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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 16/12/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Pedro Vilela

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/12/2015 às 10:37
Término
16/12/2015 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 16

  • REQ 95/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater as necessidades de alteração no novo Código de Mineração.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Fabio Garcia (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Dep. Fabio Garcia.

  • REQ 96/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar.

    • Autores: Fabio Garcia (PSB-MT), JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Dep. Fabio Garcia.

  • REQ 97/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública, se possível conjunta, entre a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC; Comissão de Minas e Energia - CME; Comissão de Desenvolvimento Indústria e Comércio - CDEIC e Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para debater sobre a Conta de Desenvolvimento Energético.

    • Autores: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Dep. Pedro Vilela.

  • REQ 98/2015 CME - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 99/2015 CME - Requer realização de audiência pública para debater a metodologia da ANEEL para revisão tarifária periódica das cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 100/2015 CME - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PFC 128/2013 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle nos processos de implantação dos parques de energia eólica no Brasil.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PFC 46/2015 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (CME) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais nas obras de implantação do Parque Eólico de Casa Nova (BA).

    • Autor: JAIME MARTINS (PSD-MG)
    • Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório Prévio.

  • PFC 63/2015 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscalize os procedimentos de venda de 49% da Petrobrás Gás S.A. - Gaspetro, subsidiária da estatal Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, para a empresa Mitsui Gás e Energia Ltda.

    • Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
    • Relator: José Reinaldo

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Relatório Prévio.

  • PL 3688/2012 - Dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Davidson Magalhães (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Fábio Faria.

  • PL 7536/2014 - Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para que o endividamento como fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE seja limitado a promoção da universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Azi.

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 945/2015 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 999/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 1800/2015 - Dispõe sobre incentivos ao aproveitamento da energia solar e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das despesas de aquisição e instalação de sistemas de aproveitamento da energia solar da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.

    • Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)
    • Relator: Expedito Netto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Davidson Magalhães.

  • PL 2146/2015 - Altera a redação da Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer rateio e forma de distribuição do Bônus de Assinatura.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Davidson Magalhães.