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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 09/12/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
09/12/2015 às 10:55
Término
09/12/2015 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PLP 42/2015 - Institui o Fundo da Zona Franca de Manaus e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas jurídicas as doações efetuadas ao Fundo da Zona Franca de Manaus; e altera o Decreto-Lei nº. 288 de 28 de fevereiro de 1967.

    Aprovada com alterações

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6516/2013 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7613/2014 - Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus, para conceder isenção do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados para armas e munições.

    Rejeitada

    • Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2096/2015 - Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relatora: Simone Morgado

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor da Dep. Simone Morgado. O Parecer do Dep. Pauderney Avelino passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA).

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 2877/2015 - Fica criado o Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Arquipélago do Marajó.

    Aprovada

    • Autora: SIMONE MORGADO (PMDB-PA)
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3095/2015 - Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2284/2015 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir o vale do rio Pericumã em sua jurisdição.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3004/2015 - Cria a Zona Franca Tecnológica de Palmares.

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.