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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 25/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
25/11/2015 às 14:52
Término
25/11/2015 às 15:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 20/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Disciplina Escolar denominada "Dependência Química", a partir do Ensino Fundamental.

    Aprovada

    • Autor: do Centro Desenvolvimento Social Convida
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 50/2015 CLP - Requer a realização de Seminário para debater a Nova Lei de Fomento e de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil - OSCs e os próximos passos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP), Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 51/2015 CLP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a escassez de Cursos de Terapia Ocupacional no Brasil.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 52/2015 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de lei que "revoga" o Estatuto do Desarmamento.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado