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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/11/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
25/11/2015 às 10:29
Término
25/11/2015 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 117/2015 CREDN - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Ministério das Relações Exteriores promova gestões junto à Embaixada da República Bolivariana da Venezuela com finalidade de que seja autorizada a presença de observadores internacionais, em particular da Organização dos Estados Americanos, nas eleições legislativas a serem realizadas em 6 de dezembro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 119/2015 CREDN - Requer sejam designados Parlamentares desta Comissão para acompanharem e participarem, com ônus para a Casa, de Reunião na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sede em Washington, para tratar da questão envolvendo os CESD, dos presídios brasileiro e da carga horária dos agentes de segurança pública.

    Aprovada

    • Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 120/2015 CREDN - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, relativa à sugestão para a promoção de gestões junto à Organização das Nações Unidas para que esta recomende, aos países membros do ATT, a instituição de controles internos semelhantes ao já adotados pelo Brasil no controle da destruição das armas apreendidas e no controle de vendas e estoque de munições.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 121/2015 CREDN - Requer a realização de um painel com a finalidade de debater o atual estágio da resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 29 de novembro de 1947, presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, que aprovou o Plano de Partilha da Palestina.

    Aprovada

    • Autores: CARLOS MARUN (PMDB-MS), CHICO LOPES (PCdoB-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDC 8/2015 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Raul Jungmann.

  • MSC 177/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2026/2015 - Institui o Plano Nacional de Redução de Homicídios e dá providências correlatas

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • MSC 357/2014 - Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jair Bolsonaro.

  • MSC 164/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 414/2015 - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.