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CPI DA FUNAI E INCRA 24/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Valdir Colatto por Participante Luis Carlos Heinze

Troca da mesa Presidente Luis Carlos Heinze por Participante Valdir Colatto

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
24/11/2015 às 14:42
Término
24/11/2015 às 17:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 52

  • REQ 16/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a realização de reunião externa desta CPI, em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a convocação do ex-coordenador regional da FUNAI, Adir Reginato.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 18/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a convocação da antropóloga contratada da Funai, Flávia Cristina de Melo.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 19/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN, para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 20/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU, para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 21/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa, de cópias do inteiro teor e arquivo pesquisável dos documentos que especifica.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 23/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ALUISIO LADEIRA AZANHA.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 24/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA INES LADEIRA, para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 25/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de CLEBER CESAR BUZATTO.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 26/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de WALTER ALVES COUTINHO JUNIOR, Diretor de Proteção Territorial da FUNAI.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 27/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MANOEL BATISTA DO PRADO JÚNIOR para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 28/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de GILBERTO AZANHA para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 29/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA AUGUSTA ASSIRATI, para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 30/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a realização de mesa-redonda no Estado do Pará, com a finalidade de discutir os problemas indígenas e agrários.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja incluída no Plano de Trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a investigação dos atos administrativos praticados Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL, no tocante ao Programa Terra Legal, no que se refere aos processos: 56426.001965/2012-15; 56426.000019/2012-51; 56426.001964/2012-71; 56426.000028/2012-42; 56426.000011/2012-95; 56426.000010/2012-41.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor JACQUES ALFONSIN para prestar informações a esta CPI.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor ALFREDO WAGNER, antropólogo, para prestar informações a esta CPI.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor ANTONIO CARLOS de SOUZA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia- ABA, para prestar informações a esta CPI.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer, ouvido o plenário desta comissão, seja solicitado ao Ministério Público Federal do Estado do Mato Grosso do Sul, informações sobre medidas judiciais interpostas pelo órgão, com o número dos processos judiciais, com indicação das partes envolvidas, juízo, instância ou tribunal nas quais tramitam, com cópias dos procedimentos em inteiro teor, relacionados a conflitos de terras envolvendo comunidades indígenas, nas áreas cível e criminal, se possível por meio eletrônico.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer que seja CONVIDADO o Sr. José Maria Júnior, Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Maranhão.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer sejam Requisitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • REQ 38/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor TARSO GENRO, ex-Ministro da Justiça, para, na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convocado o Senhor NELSON JOBIM, ex-Ministro da Justiça, para, na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Transformado em convite. Aprovado.

  • REQ 40/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite ao senhor Paulo César Quartiero.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Palamentar de Inquérito o convite aos advogados Drs. Sérgio Dalbém, Vilson Souza, Leocir Dacroce, Jeferson Rocha e Ubiratan Maia, para tratar sobre demarcação de terras indígenas.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite ao juiz federal Dr. Narciso Leandro Xavier Baez.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor Erwin Krautler, Bispo da Prelazia do Xingu, para na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVOCADA a antropóloga Drª. Juracilda Veiga.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 45/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Luiz Valdemar Albrecht.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Jovani Miola.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados a disponibilização de recursos orçamentários para o custeio das despesas concernentes à requisição do Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, para integrar a equipe de trabalho desta CPI, como colaborador eventual.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Nestor Fernando Hein.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Roque Callage Neto.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Dayse Macedo de Barcellos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 51/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado a advogada Jenny Letícia Atz San Martin.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a realização de reunião externa desta CPI, em Passo Fundo/RS.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVIDADO representante da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais para participar de audiência pública, a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado de Minas Gerais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Yanes da Silva Ribeiro, Presidente da Associação Quilombola do Pacoval do Estado do Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos na Região do Pacoval.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  • REQ 55/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Lívia Nascimento Tinoco, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado do Sergipe.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 56/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite aos antropólogos da Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, Maria Inês Ladeira, Maria Dorothéa Ost Barella, Aldo Litaiss, para tratar sobre irregularidades no Incra e Funai no processo demarcação de terras indígenas.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite à Procuradora Federal do Ministério Público Federal Dra. Ana Lúcia Hartmann, para tratar sobre irregularidades no Incra e Funai no processo de demarcação de terras indígenas.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite aos senhores Walter Alberto Sá Bensousan, Milton Moreira, para tratar sobre irregularidades no processo de demarcação de terras indígenas.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 59/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a realização de reunião externa desta CPI, na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso no município de Cuiabá - MT.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 60/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer realização de audiência pública em Santa Catarina, na Reserva Indígena de Xapecó.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 61/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convocado o Senhor LUIZ HENRIQUE COSTA, Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá IMAP, para colaborar com esta CPI.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela autora.

  • REQ 62/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União relativas a convênios celebrados pela Fundação Nacional do Índio, que dizem respeito a demarcações de terras indígenas, e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que se relacionam ao processo de reconhecimento e concessão de títulos de propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 63/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Denis Lerrer Rosenfield.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 65/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de informações e documentos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 66/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor CLEBER CÉSAR BUZATTO, Secretariado Nacional do Conselho Indigenista Missionário - CIMI para colaborar com esta CPI.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 67/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) para colaborar com esta CPI.

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.