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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 25/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Sandro Alex

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
25/11/2015 às 10:16
Término
25/11/2015 às 10:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 123/2015 CCTCI - Requer a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Ministro de Minas e Energia, para debater a situação dos investimentos da Petrobrás em energia eólica e solar.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado William Woo.

  • REQ 124/2015 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, para debater a Portaria Interministerial Nº 2.151, de 2 de outubro de 2015, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial para o Setor Espacial (GTI - Setor Espacial) e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: HERÁCLITO FORTES (PSB-PI), JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado William Woo.

  • REQ 125/2015 CCTCI => REQ 110/2015 CCTCI - Requer a a inclusão de convidado em evento (Requerimento nº 110, de 2015).

    Aprovada

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado William Woo.

  • REQ 126/2015 CCTCI => REQ 68/2015 CCTCI - Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública, conjunta com a CDIC, com o objetivo de debater "o potencial da Internet das Coisas para o Brasil", aprovada através dos REQ nº 68/2015.

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado William Woo.

  • REQ 127/2015 CCTCI => REQ 70/2015 CCTCI => PL 7004/2013 - Requer o aditamento ao Requerimento nº 70/2015 para incluir o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM na lista de convidados que participarão da Audiência Pública que especifica.

    Aprovada

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Silas Câmara.

  • REQ 128/2015 CCTCI - Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com as presenças do Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Dr. Armando de Queiroz Monteiro Neto e Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Celso Pansera, e a Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA - Dra. Rebeca Garcia, para tratar sobre Processo Produtivo Básico (PPB).

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 129/2015 CCTCI => REQ 110/2015 CCTCI - Requer a inclusão de convidado em evento (Requerimento nº 110, de 2015).

    Aprovada

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PRP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 130/2015 CCTCI - Requer Audiência Pública para debater Projeto de Reforma Administrativa que tramita no Ministério de Ciência e Tecnologia e Informação, que prevê a extinção do Instituto Nacional da Mata Atlântica e a sua incorporação.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado William Woo.

  • PLP 356/2013 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para permitir às empresas de telecomunicações se creditarem do ICMS pago na aquisição de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autores: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA), CARLOS MAGNO (PP-RO), EDINHO BEZ (PMDB-SC), Jerônimo Goergen (PP-RS), MANUEL ROSA NECA (PR-RJ), MARCIO JUNQUEIRA (PROS-RR), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), PLÍNIO VALÉRIO (PSDB-AM), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Wellington Roberto (PR-PB), ZOINHO (PR-RJ)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 6/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 61, de 21 de fevereiro de 2014, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Artística de Indianápolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Indianápolis, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 13/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 461, de 05 de junho de 2014, que outorgar autorização à Associação Comunitária Lapa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 16/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 464, de 05 de junho de 2014, que outorgar autorização à Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação Social de Floraí - ACOSF para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Floraí, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 19/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 89, de 13 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Itambé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itambé, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 24/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 104, de 09 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos de Vitorino para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vitorino, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PFC 10/2015 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para análise do processo que outorga concessão à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Belém, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: FRANKLIN (PTdoB-MG)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio com a abstenção dos Deputados Afonso Motta e William Woo.

  • PL 3041/2015 - Acrescenta parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para destinar valores de multas e outras fontes de receita do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL - exclusivamente à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

    Aprovada

    • Autor: CESAR SOUZA (PSD-SC)
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • PDC 541/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no território brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PFC 38/2015 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e o controle na arrecadação e aplicação dos recursos dos fundos das telecomunicações.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PL 585/2011 - Obriga as operadoras de telefonia celular a incluir em seus contratos cláusula em que o cliente possa optar por receber ou não mensagens.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Eduardo Cury

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 702/2011 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis.

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARIED-RJ), MARCELO MATOS (PDT-RJ)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Pastor Franklin e Ronaldo Nogueira.

  • PL 2080/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 117/2015 - Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.

    • Autor: Juscelino Filho (PRP-MA)
    • Relatora: Renata Abreu (PTN-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2095/2015 - Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para estabelecer regras sobre portabilidade e fidelização na prestação do serviço de acesso condicionado.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2490/2015 - Modifica as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 5.070, de 7 de julho de 1966, instituindo medidas de estímulo às operadoras de telefonia móvel de pequeno e médio porte.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado William Woo.

  • PL 3133/2015 - Altera o § 5º do art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, e o art. 18 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a veiculação de publicidade comercial local pelas emissoras comunitárias.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Relator: Rômulo Gouveia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Silas Câmara.