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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE UNFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR 24/11/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Laerte Bessa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
24/11/2015 às 15:13
Término
24/11/2015 às 16:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1/2015 CEUNIFI - Solicita que seja convidado o Consultor Legislativo da Área XVII, Segurança Pública e Defesa Nacional, FERNANDO CARLOS WALDERLEY ROCHA, para na condição de convidado, prestar esclarecimentos perante esta Comissão Especial, sobre as pesquisas e as conclusões do Estudo de sua autoria, denominado "Desmilitarização das Policias Militares e Unificação de Polícias - Desconstruindo Mitos", disponibilizado pela Câmara dos Deputados, em novembro de 2014.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela.

      Aprovado

  • REQ 2/2015 CEUNIFI - Requer ao Senhor Presidente a expedição de ofícios da Comissão da Comissão Especial Destinada a Estudar e Apresentar Propostas de Unificação das Polícias Civis e Militares - dirigidos às autoridades que especifica para prestar as informações que indica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela.

      Aprovado.

  • REQ 3/2015 CEUNIFI - Requer a realização de audiência pública para debater a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença das autoridades que especifica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela.

      Aprovado.

  • REQ 4/2015 CEUNIFI - Requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades das entidades que especifica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela.

      Aprovado.

  • REQ 5/2015 CEUNIFI - Requer a realização de audiência pública para debater a viabilidade da unificação das policias civis e militares, a padronização da matriz curricular para a formação básica, o treinamento e os cursos de especialização e a formação dos gestores, o ingresso, o direito de greve, a livre associação sindical, os valores e disciplina dentre outros fatores que merecem ser avaliados, detalhadamente, com a presença das autoridades que especifica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Lincoln Portela e Pastor Eurico.

      Aprovado.

  • REQ 6/2015 CEUNIFI - Requer a realização de audiência pública para debater, entre outros fatores, o ingresso, a necessidade ou não de transposição dos policiais militares para a Polícia Civil, ou vice-versa, a estrutura remuneratória, a matriz curricular para a formação básica, o treinamento e os cursos de especialização, bem como a possível consequência da unificação das polícias civis e militares para a segurança pública, com a presença das autoridades que especifica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela.

      Aprovado

  • REQ 7/2015 CEUNIFI - Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr Carlos Viana, repórter da Rádio Itatiaia e TV Record Minas, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data.

    • Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2015 CEUNIFI - Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr. José Luiz Datena, apresentador e repórter da TV Bandeirantes, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data.

    • Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2015 CEUNIFI - Requer a realização de audiência pública para debater a viabilidade da unificação as polícias civis e militares e seus desdobramentos, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a presença das autoridades que especifica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela.

      Substituida a expreção "audiência pública" por "seminário"

      Aprovado com essa alteração