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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE UNFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR 24/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
24/11/2015 às 15:13
Término
24/11/2015 às 16:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1/2015 CEUNIFI - Solicita que seja convidado o Consultor Legislativo da Área XVII, Segurança Pública e Defesa Nacional, FERNANDO CARLOS WALDERLEY ROCHA, para na condição de convidado, prestar esclarecimentos perante esta Comissão Especial, sobre as pesquisas e as conclusões do Estudo de sua autoria, denominado "Desmilitarização das Policias Militares e Unificação de Polícias - Desconstruindo Mitos", disponibilizado pela Câmara dos Deputados, em novembro de 2014.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela.

      Aprovado

  • REQ 2/2015 CEUNIFI - Requer ao Senhor Presidente a expedição de ofícios da Comissão da Comissão Especial Destinada a Estudar e Apresentar Propostas de Unificação das Polícias Civis e Militares - dirigidos às autoridades que especifica para prestar as informações que indica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela.

      Aprovado.

  • REQ 3/2015 CEUNIFI - Requer a realização de audiência pública para debater a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença das autoridades que especifica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela.

      Aprovado.

  • REQ 4/2015 CEUNIFI - Requer a realização de audiência pública para debater o ingresso, a efetividade, a matriz curricular para a formação básica, treinamento e cursos de especialização, dentre outros requisitos, com a presença dos representantes das entidades das entidades que especifica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela.

      Aprovado.

  • REQ 5/2015 CEUNIFI - Requer a realização de audiência pública para debater a viabilidade da unificação das policias civis e militares, a padronização da matriz curricular para a formação básica, o treinamento e os cursos de especialização e a formação dos gestores, o ingresso, o direito de greve, a livre associação sindical, os valores e disciplina dentre outros fatores que merecem ser avaliados, detalhadamente, com a presença das autoridades que especifica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Lincoln Portela e Pastor Eurico.

      Aprovado.

  • REQ 6/2015 CEUNIFI - Requer a realização de audiência pública para debater, entre outros fatores, o ingresso, a necessidade ou não de transposição dos policiais militares para a Polícia Civil, ou vice-versa, a estrutura remuneratória, a matriz curricular para a formação básica, o treinamento e os cursos de especialização, bem como a possível consequência da unificação das polícias civis e militares para a segurança pública, com a presença das autoridades que especifica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela.

      Aprovado

  • REQ 7/2015 CEUNIFI - Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr Carlos Viana, repórter da Rádio Itatiaia e TV Record Minas, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data.

    • Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2015 CEUNIFI - Requer, no âmbito da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, ouvir o sr. José Luiz Datena, apresentador e repórter da TV Bandeirantes, que fará uma exposição sobre a proposta de unificação das polícias civis e militares, com enfoque nas matérias jornalísticas vividas até a presente data.

    • Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2015 CEUNIFI - Requer a realização de audiência pública para debater a viabilidade da unificação as polícias civis e militares e seus desdobramentos, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com a presença das autoridades que especifica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Lincoln Portela.

      Substituida a expreção "audiência pública" por "seminário"

      Aprovado com essa alteração