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COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO 25/11/2015

Bruna Furlan

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bruna Furlan por Participante Orlando Silva

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
25/11/2015 às 14:58
Término
25/11/2015 às 16:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 23/2015 PL251615 => PL 2516/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, com o ANAJURE REFUGEES, programa de refugiados da ANAJURE, com o fim de discutir e apresentar sugestões acerca do PL 2.516/2015, que institui a Lei de Migração, a ser realizada em data de comum acordo da comissão.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição da Deputada Bruna Furlan.

  • REQ 24/2015 PL251615 => PL 2516/2015 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art.117, inciso VIII, combinado com Art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, após ouvido o Plenário desta Comissão Especial, realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.516, de 2015 e apensados. Para tanto, requeiro sejam convidados os seguintes participantes: Titular da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores; e Representantes das Comunidades Brasileiras no Exterior - Integrantes dos Conselhos de Representantes dos Brasileiros no Exterior.

    • Autores: Bruna Furlan (PSDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do nome da Sra. Célia Cristina Soares Rubini, representante da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

  • REQ 25/2015 PL251615 => PL 2516/2015 - Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema "Discussão sobre os tramites legais da imigração e o papel da Polícia Federal nesse processo", com os seguintes convidados: ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, Diretor Executivo da Polícia Federal; e BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

    • Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2015 PL251615 => PL 2516/2015 - Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: LILIANA LYRA JUBILUT, Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, Professora da Universidade Católica de Santos e coordenadora da pesquisa "Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil", organizada pelo Ministério da Justiça e pelo IPEA; e ERIKA PIRES, Procuradora Federal, Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e fundadora da RESAMA - Rede Sul Americana para as Migrações Ambientais.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.