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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/11/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 25/11/2015 às 10:40
- Término
- 25/11/2015 às 14:52
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 145/2015 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a utilização da fosfoetanolamina como tratamento contra o câncer.
Aprovada com alterações
Aprovado, com a observação de que a Audiência será realizada em 2016. Subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Marinho.
REQ 146/2015 CE - Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro Aloizio Mercadante Oliva, Ministro da Educação, a Sra. Reitora Maria Lucia Cavalli Neder, Presidente da ANDIFES, o Sr. Professor Dr. Peterson Marco Andrade, Diretor do Campus Avançado de Governador Valadares, o Sr. Professor Fabrício de Oliveira Ourique, Vice-Diretor do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, para em Reunião de Audiência Pública na Comissão de Educação, debater sobre os problemas e desafios dos Campi fora das Sedes das Universidades Federais do Brasil.
Aprovada
Ausente a autora, subscreveu o Requerimento a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Aprovado.
REQ 148/2015 CE - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Luiz Claudio Costa - Secretário Executivo do MEC, Marcelo Machado Feres - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Hugo Marcus Silva Teixeirense - Coordenador-Geral de Licitações Compras e Contratos - CGLC para discussão acerca da denúncia de fraudes em pregões do Ministério da Educação - MEC.
Aprovada
Aprovado, com votos contrários dos Deputados Pedro Uczai, Ságuas Moraes e Professora Marcivania.
REQ 149/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, Administração e de Serviço Público a ser realizada no dia 26 de novembro de 2015, às 10hs, para debater sobre o impacto causado pelas demissões de professores e funcionários da rede pública estadual, decorrente do fechamento de 94 escolas no Estado de São Paulo.
Não Deliberado.
REQ 150/2015 CE - Requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater possíveis mecanismos de reserva de vagas ou de bônus para favorecer a matrícula de candidatos da própria localidade, inscritos no Sisu ou Sisutec, nas Instituições de Educação Superior das regiões interioranas do país menos favorecidas socioeconomicamente.
Não Deliberado.
REQ 151/2015 CE - Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC).
Não Deliberado.
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