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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lelo Coimbra por Participante Saraiva Felipe

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
25/11/2015 às 10:40
Término
25/11/2015 às 14:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 145/2015 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a utilização da fosfoetanolamina como tratamento contra o câncer.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a observação de que a Audiência será realizada em 2016. Subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Marinho.

  • REQ 146/2015 CE - Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro Aloizio Mercadante Oliva, Ministro da Educação, a Sra. Reitora Maria Lucia Cavalli Neder, Presidente da ANDIFES, o Sr. Professor Dr. Peterson Marco Andrade, Diretor do Campus Avançado de Governador Valadares, o Sr. Professor Fabrício de Oliveira Ourique, Vice-Diretor do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, para em Reunião de Audiência Pública na Comissão de Educação, debater sobre os problemas e desafios dos Campi fora das Sedes das Universidades Federais do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: BRUNNY (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente a autora, subscreveu o Requerimento a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Aprovado.

  • REQ 148/2015 CE - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Luiz Claudio Costa - Secretário Executivo do MEC, Marcelo Machado Feres - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Hugo Marcus Silva Teixeirense - Coordenador-Geral de Licitações Compras e Contratos - CGLC para discussão acerca da denúncia de fraudes em pregões do Ministério da Educação - MEC.

    Aprovada

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com votos contrários dos Deputados Pedro Uczai, Ságuas Moraes e Professora Marcivania.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 149/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, Administração e de Serviço Público a ser realizada no dia 26 de novembro de 2015, às 10hs, para debater sobre o impacto causado pelas demissões de professores e funcionários da rede pública estadual, decorrente do fechamento de 94 escolas no Estado de São Paulo.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 150/2015 CE - Requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater possíveis mecanismos de reserva de vagas ou de bônus para favorecer a matrícula de candidatos da própria localidade, inscritos no Sisu ou Sisutec, nas Instituições de Educação Superior das regiões interioranas do país menos favorecidas socioeconomicamente.

    • Autor: KAIO MANIÇOBA (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 151/2015 CE - Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre a deposição de tutores a ser executada no ano de 2016, baseada na Portaria 976/2010 (SESu/MEC).

    • Autor: SARAIVA FELIPE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.