Acompanhe
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 26/11/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- A Definir
- Início
- 26/11/2015 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 43
-
REQ 185/2015 CFT - Solicito informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as doações brasileiras para à Autoridade Nacional Palestina
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
-
REQ 190/2015 CFT - Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda e ao Presidente do Banco Central cópias dos documentos que especifica e o levantamento das informações relacionadas à Dívda Pública.
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), SIMONE MORGADO (PMDB-PA)
-
PL 5957/2013 - Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".
- Autor: de Senado Federal - Lídice da Mata
- Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/12/2016Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Altineu Côrtes, Marcos Rogério e Marcos Rogério.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/08/2016Comissão de Finanças e Tributação (CFT)02/12/2015APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS PAUDERNEY AVELINO, ALEXANDRE LEITE, PAULO AZI, GIUSEPPE VECCI E PEPE VARGAS, EM 25/11/2015, REJEITADO O DESTAQUE EM 02/12/2015.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)27/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/10/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/09/2013Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/09/2013
-
PL 8254/2014 - Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".
- Autor: de Senado Federal - Humberto Costa
- Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)
-
PLP 541/2009 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/05/2017
-
PLP 107/2007 - Dispõe sobre o prazo decadencial do direito de pleitear restituição do indébito tributário, nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Simone Morgado
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
-
PLP 61/2011 - Altera o inciso I do art. 48-A da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir informações pormenorizadas nos meios eletrônicos de acesso público, acerca dos gastos públicos, especificando os valores pagos de cada produto ou serviço adquirido pelos entes da Federação.
- Autor: REGUFFE (PDT-DF)
- Relator: Franklin (PTdoB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)25/08/2015
-
PLP 66/2015 - Estabelece normas de finanças públicas, especialmente para padronização da aplicação dos conceitos de Resultado Nominal e Dívida Bruta.
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
- Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)
-
PL 3829/2004 - Estabelece alíquotas de contribuição para os contratos de aprendizagem previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
-
PL 5075/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica de Dourados, vinculada à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
- Autores: ANTONIO CRUZ (PP-MS), BIFFI (PT-MS), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Geraldo Resende (PMDB-MS), NELSON TRAD (PMDB-MS), Vander Loubet (PT-MS), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), WALDIR NEVES (PSDB-MS)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)02/12/2016Comissão de Educação (CE)01/12/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)18/08/2010Comissão de Trabalho (CTRAB)16/12/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)04/11/2009
-
PL 6354/2009 - Revoga o inciso I do § 3º do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para permitir que o saldo a restituir apurado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física possa ser objeto de compensação com débitos tributários do contribuinte.
- Autor: de Senado Federal - César Borges
- Relator: Walter Alves (PMDB-RN)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
-
PL 7575/2006 - Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural os arrendatários de terras, os parceiros, os consórcios e os condomínios de produtores rurais, bem como os quilombolas.
- Autor: de Senado Federal - Tasso Jereissati
- Relator: Junior Marreca (PEN-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)02/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/09/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/03/2008Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/03/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)25/04/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)21/03/2007
-
PL 3917/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o fim de incentivar a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar, bem como acrescenta dispositivo à Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, com o propósito de ampliar o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- Autor: de Senado Federal - Expedito Júnior
- Relatora: Leandre (PV-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/12/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/07/2015Comissão de Educação (CE)12/05/2010Comissão de Educação (CE)12/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 1217/2007 - Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave e a fibrose cística (mucoviscidose) entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. .
- Autor: de Senado Federal - Romeu Tuma
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)30/09/2009Aprovado o Parecer.
-
PL 792/2007 - Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências.
- Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)01/12/2010Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)01/12/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/05/2010Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5413/2013 - Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Bruno Covas
-
PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
-
PL 7353/2010 - Altera a Lei nº 11.340, 07 de agosto de 2006, que "Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher."
- Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
- Relatora: Leandre (PV-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/05/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)16/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)31/10/2011
-
PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Alexandre Baldy (PSDB-GO)
-
PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)01/06/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/04/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/04/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Alberto.
-
PL 3674/2012 - Cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/04/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/10/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/05/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/04/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/03/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/07/2012
-
PL 7063/2010 - Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para acrescentar parágrafo único ao art. 25, de modo a ampliar a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aqüicultura.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
-
PL 2557/2011 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/12/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/11/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Erika Kokay.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/11/2016Comissão de Trabalho (CTRAB)27/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)10/04/2012
-
PL 4361/2012 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental.
- Autores: IZALCI LUCAS (PR-DF), SARNEY FILHO (PV-MA), TELMA PINHEIRO (PSDB-MA)
- Relatora: Leandre
-
PL 4632/2012 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
-
PL 4643/2012 - Autoriza a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior.
- Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
- Relator: Paulo Teixeira
-
PL 5649/2013 - Acrescenta art. à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de obrigar as empresas contratadas pela administração pública para os serviços de limpeza de ruas e coleta de lixo a prover horário e local específicos para que seus trabalhadores façam suas refeições, e dá outras providências.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/07/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/10/2016Comissão de Trabalho (CTRAB)25/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/10/2013
-
PL 7184/2014 - Isentam os Municípios da comprovação de adimplência nas liberações de verba nos estados de emergência.
- Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Relator: Rafael Motta (PROS-RN)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/03/2024Aprovada a Redação Final.
-
PL 2233/2007 - Altera o art. 4º da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para ampliar os parcelamentos de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS das entidades sem fins econômicos para trezentas e sessenta prestações mensais.
- Autor: CRISTIANO MATHEUS (PMDB-AL)
- Relator: Junior Marreca (PEN-MA)
-
PL 7719/2014 - Altera a legislação tributária facultando que as mercadorias vendidas com fim específico de exportação sejam enviadas às empresas exportadoras ou às zonas alfandegárias.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Junior Marreca
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/12/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/12/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/10/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/12/2014Aprovado o Parecer.
-
PL 48/2015 - Extingui a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Paulo Teixeira
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/11/2022Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Gilberto Nascimento.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/07/2022Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)30/08/2017Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ademir Camilo, apresentou voto em separado o Deputado Ademir Camilo.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)09/08/2017
-
PL 6327/2009 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) pelas cooperativas de garimpeiros em operação no país.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
-
PL 2402/2011 - Altera a redação do § 1º do art. 3º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 para dispor sobre a não incidência do Imposto de Renda devido pelas Pessoas Físicas sobre os rendimentos recebidos em dinheiro a título de alimentos e pensões.
- Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
- Relator: Edmar Arruda
-
PL 4826/2009 - Acrescenta a alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata sobre o imposto de renda pessoa física.
- Autor: JOÃO HERRMANN (PDT-SP)
- Relator: Aluisio Mendes (PSDC-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
-
PL 3336/2008 - Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biocombustível para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
-
PL 422/2011 - Dispõe sobre a dotação de recursos financeiros para os centros municipais de controle de zoonoses, centros de triagens e organismos de combate ao tráfico e proteção aos animais.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/08/2016Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)01/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)19/05/2011
-
PL 751/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir a elevação do valor do benefício previdenciário do idoso que necessite da ajuda de terceiros.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relatora: Simone Morgado
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)26/06/2019Aprovado o parecer. Lido pelo Deputado Dênis Bezerra (PSB/CE)Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)23/05/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)22/08/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4742/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica.
- Autor: de Senado Federal - Sérgio Zambiasi
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/10/2024Comissão de Trabalho (CTRAB)19/03/2014Aprovado por unanimidade o parecer. O Deputado Francisco Chagas absteve-se de votar.Comissão de Trabalho (CTRAB)10/05/2013
-
PL 232/2015 - Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal.
- Autor: Marcelo Aro (PHS-MG)
- Relator: Andre Moura (PSC-SE)
-
PL 5317/2019 (Nº Anterior: PL 2281/2015) - Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
- Autor: JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA)
- Relator: João Gualberto (PSDB-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/05/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/06/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/05/2023Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/10/2018Aprovada a Redação Final.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 7664/2010 - Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relator: Junior Marreca (PEN-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)12/07/2017Comissão de Saúde (CSAUDE)21/05/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 5/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Junior Marreca (PEN-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/10/2015Comissão de Minas e Energia (CME)12/08/2015Aprovado unanimimente o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)06/08/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/09/2012
-
PL 494/2011 - Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para equiparar o percentual incidente sobre o rendimento bruto do contribuinte que transporta carga e passageiro para a apuração da base de cálculo do imposto de renda pessoa física ao aplicado na legislação previdenciária.
- Autor: ZONTA (PP-SC)
- Relator: Junior Marreca (PEN-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/08/2015
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.