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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18/06/2003

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
18/06/2003 às 10:40
Término
18/06/2003 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLP 15/2003 - Cria o Fundo de Combate ao Alcoolismo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PASTOR PEDRO RIBEIRO (PTB-CE)
    • Relator: Enio Tatico

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 36/2003 - Especifica condições a serem observadas para a implementação de programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por recursos públicos federais.

    Aprovada

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 61/2003 CDEICS - Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, requer a inclusão, na ordem do dia desta reunião, do Projeto de Lei Complmentar nº 39/03.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 55/2003 CDEICS - Propõe a realização da "Semana do Turismo".

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 56/2003 CDEICS - Propõe a participação da Subcomissão Permanente de Turismo em Encontro Técnico com o TRADE TURÍSTICO DA BAHIA.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 57/2003 CDEICS - Solicita a realização de audiência pública para avaliar as alterações propostas ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • REQ 58/2003 CDEICS - Solicita realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade de contratação, por parte das drogarias, de um profissional de farmácia registrado no Conselho Regional da categoria.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 59/2003 CDEICS - Solicita sejam convidados representantes das Empresas aéreas nacionais, da INFRAERO, do DAC e da Associação Brasileira de Empresas de Catering para , em reunião de audiência pública, debater a crise nas prestadoras de serviços de alimentação para os passageiros e tripulantes a bordo de aeronaves nacionais e internacionais.

    • Autor: NELSON PROENÇA (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • REQ 60/2003 CDEICS - Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural, para debater a atual política para o setor cafeeiro, com os representantes da cadeia produtiva do setor.

    • Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PLP 39/2003 - Regulamenta o inciso I do § 1º do art. 43 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zico Bronzeado.

  • PL 322/2003 - Dispõe sobre autorização a concessão de recursos provenientes da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da União, para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Lupércio Ramos (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 690/2003 - Dispõe sobre a constituição de Comissões Internas de Qualidade Ambiental.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício