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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 25/11/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 25/11/2015 às 10:27
- Término
- 25/11/2015 às 11:49
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 7
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REQ 87/2015 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas para reduzir os acidentes de trânsito urbano no Brasil.
Aprovada
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento. O Deputado Hildo Rocha subscreveu o Requerimento.
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PL 2020/2007 - Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer.
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PL 5733/2009 - Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/06/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/11/2015Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)18/11/2015Comissão de Minas e Energia (CME)04/07/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer.
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PL 4749/2009 - Eleva a dez anos a responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis.
Aprovada com alterações
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/11/2025Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR), Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), Dep. José Nunes (PSD-BA), Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), Dep. Alberto Filho (PMDB-MA) e Dep. Carlos Marun (PMDB-MS).
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PL 1071/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho 2009, para dispor sobre investimento em política de moradia estudantil e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)
- Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).
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PL 1443/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras.
Aprovada com alterações
- Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
- Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/08/2016Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/11/2015Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)11/11/2015
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR).
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PL 3131/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais.
Aprovada
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
- Relatora: Dâmina Pereira (PMN-MG)
Passo a Passo
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2
Aprovado unanimemente o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR), Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Luizianne Lins (PT-CE).
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