Julio Lopes
DEPUTADODuração - 0h01'29"
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REQ 87/2015 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas para reduzir os acidentes de trânsito urbano no Brasil.
Aprovada
Aprovado unanimemente o Requerimento. O Deputado Hildo Rocha subscreveu o Requerimento.
PL 2020/2007 - Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.
Aprovada com alterações
Aprovado unanimemente o Parecer.
PL 5733/2009 - Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Aprovada com alterações
Aprovado unanimemente o Parecer.
PL 4749/2009 - Eleva a dez anos a responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis.
Aprovada com alterações
Aprovado unanimemente o Parecer.
Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR), Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), Dep. José Nunes (PSD-BA), Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), Dep. Alberto Filho (PMDB-MA) e Dep. Carlos Marun (PMDB-MS).
PL 1071/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho 2009, para dispor sobre investimento em política de moradia estudantil e dá outras providências.
Aprovada com alterações
Aprovado unanimemente o Parecer.
Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).
PL 1443/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras.
Aprovada com alterações
Aprovado unanimemente o Parecer.
Discutiu a Matéria o Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR).
PL 3131/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais.
Aprovada
Aprovado unanimemente o Parecer.
Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), Dep. Toninho Wandscheer (PMB-PR), Dep. Givaldo Vieira (PT-ES) e Dep. Luizianne Lins (PT-CE).
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