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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 18/06/2003

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
18/06/2003 às 10:44
Término
18/06/2003 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 40/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação Técnica, celebrado na cidade do Cabo, em 1º de março de 2000.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PRONA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PRN 1/1999 - Regulamenta os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 9.506, de 1997.

    Aprovada

    • Autor: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    • Relator: Mussa Demes (PFL-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1623/2002 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre do ano de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 2306/2002 - Aprova a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5328/2001 - Inclui na Lei nº 8.406, de 09 de janeiro de 1992, artigo que estabelece a gratuidade da emissão de extratos bancários referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

    Rejeitada

    • Autor: do SENADO FEDERAL - SÉRGIO MACHADO
    • Relator: Luiz Carreira (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 15/2003 CFT - Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, se digne adotar as providências necessárias no sentido de realizar audiência pública, na quarta-feira 02 de julho, para discussão do "Papel do Cooperativismo no País", em reunião conjunta com as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Agricultura e Política Rural, em virtude da comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo, ocasião em que estariam presentes, também, representantes do Poder Executivo, notadamente, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Trabalho e Emprego, além de lideranças do Movimento Cooperativo do Brasil, dentre eles, o Dr. Márcio Freitas, Presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras.

    • Autor: CORIOLANO SALES (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PLP 18/2003 - Dispõe sobre o Fundo Regional da Cidadania - FUNCI, e dá outras providências.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PRONA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 7080/2002 - Dispõe sobre a opção pelas Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União e dá outras providências.

    • Autor: do Procuradoria-Geral da República
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Luiz Carlos Hauly, Paulo Bernardo e Rodrigo Maia.

  • PL 207/1999 - Estabelece as condições de quitação do financiamento da casa própria ao término do contrato.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Max Rosenmann

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator