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REQ 16/2003 PEC04003 => REQ 9/2003 PEC04003 - Solicita a preferência para a votação do Requerimento nº 9

REQ 17/2003 PEC04003 => REQ 10/2003 PEC04003 - Solicita a preferência para votação do Requerimento nº 10.

REQ 18/2003 PEC04003 => REQ 11/2003 PEC04003 - Solicita a preferência para votação do Requerimento nº 11.

REQ 1/2003 PEC04003 => PEC 40/2003 - Requer a realização de Conferências para discutir a Reforma da Previdência Social proposta pelo Governo Federal - PEC nº 40-A, de 2003.

REQ 2/2003 PEC04003 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do ex-Ministro da Previdência Social, Doutor Waldeck Vieira Ornélas.

REQ 3/2003 PEC04003 => PEC 40/2003 - Solicita que seja convocada Audiência Pública.

REQ 4/2003 PEC04003 - Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Ricardo Berzoini, para prestar informações, nesta Comissão Especial da Reforma da Previdência.

REQ 5/2003 PEC04003 - Solicita sejam convidados os Srs. Paulo Pereira da Silva - Presidente da Força Sindical, e, Luiz Marinho - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CT a comparecer a esta comissão para discorrer sobre suas observações quanto à Reforma da Previdência.

REQ 6/2003 PEC04003 - Solicita seja convidado o Sr. João Resende Lima, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, a comparecer a esta comissão para discorrer sobre as observações dos seus confederados quanto à Reforma da Previdência.

REQ 7/2003 PEC04003 - Solicita sejam convidados os Srs. João Batista Inocentini, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Domingos Fernando Travesso, Presidente Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, a comparecer a esta Comissão para discorrer sobre as observações de seus associados quanto à Reforma da Previdência.

REQ 8/2003 PEC04003 - Solicita seja convidado o Sr. Paulo Gil Hölck Introíni, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Brasil - UNAFISCO, a comparecer a esta comissão para discorrer sobre as observações do Sindicato quanto à Reforma da Previdência.

REQ 9/2003 PEC04003 - Requer seja expedido convite ao Ministro de Estado da Previdência Social para participar de Audiência Pública.

REQ 10/2003 PEC04003 - Requer sejam expedidos convites às entidades que designa, para participação em Audiência Pública.

REQ 11/2003 PEC04003 - Requer sejam expedidos convites a governadores e prefeitos a serem designados pelo colegiado desta Comissão, para participação em Audiência Pública.

REQ 12/2003 PEC04003 - Requer seja convidado o Sr. Dr. MILKO MATIJASCIC, doutor em Previdência Social pela Universidade de Genebra, Professor da UNICAMP e Palestrante Internacional, para apresentar dados sobre Reforma da Previdência no mundo.

REQ 13/2003 PEC04003 => PEC 40/2003 - Requer seja convidado o Sr. MARCELO OLIVEIRA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social -ANFIP.