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CPI DA FUNAI E INCRA 17/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
17/11/2015 às 14:47
Término
17/11/2015 às 15:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 1/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Sra. NILMA BENTES, fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas no Estado do Pará.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr OSVALDO RUSSO, ex-presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, a fim de discorrer sobre a sua experiência quando da presidência daquele órgão.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Dra. SAMIA ROGER JORDY, presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indigenistas da OAB/MS, para tratar sobre demarcação de terras indígenas.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. CARLOS AYRES BRITTO, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, para que discorra sobre a sua experiência quando do acompanhamento e julgamento do processo judicial relativo ao conflito de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que tramitou no Supremo Tribunal.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. RAUL JUNGMANN, a fim de tratar sobre a sua experiência quando da presidência do Ministério Extraordinário da Política Fundiária, do Incra e do Desenvolvimento Agrário.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Sra. ADELINA BAGLIA, coordenadora do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo, para tratar sobre as demarcações de terras indígenas e quilombolas no Estado do Pará.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Dr. FELÍCIO PONTES, Procurador do Ministério Público Federal do Pará, para tratar sobre os conflitos nas demarcações de terras indígenas e de quilombolas no Estado do Pará.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. MÉRCIO GOMES para tratar sobre a sua experiência quando presidente da Fundação Nacional do Índio-Funai.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. ZULU ARAÚJO, ex-presidente da Fundação Palmares, para tratar sobre a demarcação de áreas remanescentes de quilombos no Brasil.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Sra. ZÉLIA ARMADOR DE DEUS, coordenadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas no Estado do Pará.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requerimento de reunião externa deste Colegiado (Município de São Félix do Xingu/PA).

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Aldomar A. Rückert professor Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Prof. Msc. Henrique A. Kujawa do Instituto Meridional - IMED.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Nestor Fernando Hein, advogado dos autores da ação judicial n° 72.2012.4.04.7117/RS, que trata das demarcações de terras de Mato Preto no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

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    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVOCADA a antropóloga Flávia Cristina de Melo, ex. coordenadora do CGID (Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação) da Funai.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

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    • 1

      Aprovado.