Acompanhe

VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2003

Detalhes

Local:
Plenário 11 do Anexo II
Início:
18/06/2003 às 10:00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 9

  • REQ 41/2003 - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir com as autoridades do Município de Teresópolis, a alteração de localização da praça de pedágio do Km 71 da Rodovia Rio-Bahia(BR 116).

    • Autor: Carlos Santana (PT-RJ)
  • REQ 42/2003 - Requeiro junto a esta Comissão, solicitação ao Ministro de Estado dos Transportes a conclusão do contorno da BR 259 ao Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: Marcelino Fraga (PMDB-ES)
  • REQ 43/2003 - Subcomissão Especial de Roubo de Cargas e Veículos, requer permissão para participar da TRANSPOSUL-SUL, a realizar-se na cidade de Bento Gonçalves/RS no periodo de 18 a 22 de junho de 2003.

    • Autor: Francisco Appio (PP-RS)
  • PL 5619/2001 - Denomina "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

    • Autor: do Senado Federal - NEY SUASSUNA
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • PL 6592/2002 - Altera o art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a aplicação da penalidade de advertência por escrito.

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSB-SP)
  • PL 7040/2002 - Altera a redação do parágrafo único do art. 281 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relator: Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA)
  • PL 214/2003 - Cria o projeto ambulância sobre duas rodas em todo Território Nacional e dá outras providências.

    • Autor: José Divino (PMDB-RJ)
    • Relator: Amauri Gasques (PRONA-SP)
  • PL 407/2003 - Dá nova redação ao § 2º do art. 288 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, abolindo o recolhimento prévio da multa de trânsito para o caso de recurso a ser interposto.

    • Autor: Dr. Heleno (PSDB-RJ)
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)
  • PL 585/2003 - Dispõe sobre a denominação do Aeroporto Federal de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul para Aeroporto Federal Gaudêncio Machado Ramos.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)