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PLENÁRIO 12/11/2015

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Osmar Serraglio por Participante Valdir Colatto

Troca da mesa Presidente João Arruda por Participante Osmar Serraglio

Troca da mesa Presidente Vicentinho por Participante João Arruda

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Vicentinho

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Carlos Manato

Encerrada a Ordem do Dia

Ínicio da Ordem do Dia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Caetano por Participante Carlos Manato

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/11/2015 às 09:16
Término
12/11/2015 às 15:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 697/2015 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor de R$ 950.246.149,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 697-A/2015).

      DCD de 13/11/15 PÁG 30 COL 01.

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória nº 697 de 2015.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Em consequência, as Emendas nºs 1 a 16 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inadmissibilidade).

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas nºs 1 a 16, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1 de 2002-CN.

    • 4

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1 de 2002-CN.

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 2016/2015 - Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas. NOVA EMENTA: Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nºs 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.