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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 18/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
18/11/2015 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 2

  • PL 997/2015 - Altera a Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990, o Decreto-Lei nº 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e o Decreto-Lei 3.689 de 03 de outubro de 1941 - Código de processo penal e dá outras providências.

  • PL 8248/2014 - Determina a inclusão de procedimentos de primeiros socorros na grade curricular dos cursos de formação de soldados das polícias militares.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Cabo Daciolo (S.PART.-RJ)
    • Pareceres das comissões