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PLENÁRIO 11/11/2015

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/11/2015 às 18:00
Término
11/11/2015 às 23:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 2960/2015 - Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 52

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 51

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 23. Sim: 351; não: 48; abstenção: 5; total: 404.

    • 50

      Encaminharam a Votação: Dep. Manoel Junior (PMDB-PB) e Dep. Bruno Covas (PSDB-SP).

    • 49

      Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13.

    • 48

      Rejeitado o Requerimento.

    • 47

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

    • 46

      Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB.

    • 45

      Mantido o texto. Sim: 199; não: 89; abstenção: 5; total: 293.

    • 44

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Leonardo Picciani, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, e Fábio Ramalho, na qualidade de Líder do PV, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 43

      Encaminhou a Votação o Dep. José Mentor (PT-SP).

    • 42

      Votação do § 2º do artigo 9º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17.

    • 41

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 16.

    • 40

      Encaminharam a Votação: Dep. Manoel Junior (PMDB-PB) e Dep. José Guimarães (PT-CE).

    • 39

      Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do destaque da bancada do PT - DTQ 8.

    • 38

      Rejeitado o destaque.

    • 37

      Encaminharam a Votação: Dep. José Mentor (PT-SP) e Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).

    • 36

      Votação do §11 do art. 6º do Projeto de Lei nº 2.960/2015 para constar no seu texto final, objeto do destaque para votação em separado da bancada da REDE - DTQ 12.

    • 35

      Mantido o texto.

    • 34

      Encaminharam a Votação: Dep. José Mentor (PT-SP) e Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).

    • 33

      Votação do art. 5º  do Substitutivo, ou texto correlato sobre o qual recaia preferência, do Projeto de Lei nº 2.960/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 11.

    • 32

      Prejudicado o destaque da bancada do DEM, para votação da Emenda de Plenário nº 19 - DTQ 7.

    • 31

      Prejudicado o destaque da bancada do PSB, para votação em separado do §11 do art. 4º do texto original do Projeto de Lei nº 2.960/2015, para substituir o §12 do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015 - DTQ 6.

    • 30

      Prejudicado o destaque da bancada do PR, para votação em separado do §11 do art. 4º do Projeto de Lei nº 2.960/2015 para substituir o §12 do art. 4º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do - DTQ 5.

    • 29

      Prejudicado o destaque da bancada do PSOL, para votação em separado do §12 do art. 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960/2015 - DTQ 3.

    • 28

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 7.

    • 27

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. José Mentor (PT-SP).

    • 26

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 7, resultante da fusão do §11 do art. 4º do texto original; do §12 do art. 4º do Substitutivo; com o §12 do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, todos esses dispositivos apresentados ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015.

    • 25

      Mantido o texto.

    • 24

      Encaminharam a Votação: Dep. José Mentor (PT-SP) e Dep. Bruno Covas (PSDB-SP).

    • 23

      Votação do §5º do artigo 1º da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 2.960/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 16.

    • 22

      Retirado o destaque da bancada do PROS, para votação do §12 do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário - DTQ 14.

    • 21

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para votação da Emenda de Plenário nº 18 - DTQ 10.

    • 20

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para votação da Emenda de Plenário nº 20 - DTQ 9.

    • 19

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para votação do parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, em substituição ao inciso IX do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial - DTQ 4.

    • 18

      Retirado o destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do Projeto de Lei nº 2.960 de 2015 sobre o Substitutivo da Comissão Especial - DTQ 2.

    • 17

      Retirado o destaque da bancada do PPS, para votação em separado dos §§ 1º e 2º do art. 5º do Substitutivo da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015 - DTQ 1.

    • 16

      Retirada a Emenda Aglutinativa nº 4, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 19, com o texto original da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 2.960/2015.

    • 15

      Retirada a Emenda Aglutinativa nº 3, resultante da fusão das Emendas de Plenário nºs 19 e 20, com o texto original da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 2.960/2015.

    • 14

      Retirada a Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas de Plenário nºs 19 e 20 com a Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 2.960/2015.

    • 13

      Inadmitido o destaque da bancada do PSDB, para votação do art. 1º do Substitutivo da Comissão Especial - DTQ 15.

    • 12

      Inadmitida a Emenda Aglutinativa nº 8, resultante da fusão das Emendas de Plenário nºs 16, 19 e 23, com o §5º do artigo 1º da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 2.960/2015.

    • 11

      Inadmitida a Emenda Aglutinativa nº 6, resultante da fusão das Emendas de Plenário nºs 18, 19 e 23, com o §5º do artigo 1º da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 2.960/2015.

    • 10

      Inadmitida a Emenda Aglutinativa nº 5, resultante da fusão das Emendas de Plenário nºs 19 e 23, com o §5º do artigo 1º da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 2.960/2015.

    • 9

      Inadmitida a Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 23 com o §5º do artigo 1º da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 2.960/2015.

    • 8

      Ficam prejudicados o projeto inicial, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial e as Emendas de Plenário apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 7

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, ressalvados os destaques. Sim: 230; não: 213; abstenção: 7; total: 450.

    • 6

      Verificação da votação, solicitada pelos Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM; Rubens Bueno, Líder do PPS; Sibá Machado, Líder do PT; Bruno Covas, na qualidade de Líder do PSDB, Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT; e Luís Carlos Heinze, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, PHS, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 5

      Foram apresentadas as Emendas Aglutinativas nºs 1 a 8.

    • 4

      Retirado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.