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COMISSÃO EXTERNA SOBRE FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ECO 101 NA BR 101-ES 19/11/2015

Informações

Local
Sala de Reuniões das Comissões Especiais - Anexo II - Pav. Sup. Ala B, Sala 165
Início
19/11/2015 às 10:15
Término
19/11/2015 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 7/2015 CEXBR101 => REQ 3181/2015 - Requer que esta Comissão Temporária realize Mesa Redonda de debates na Região do município de Ibiraçu (ES), a fim de debater pontos positivos e negativos da duplicação da BR 101 no Espírito Santo e outros aspectos relevantes, com a participação da ANTT e Concessionária ECO 101.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2015 CEXBR101 - Requer realização de encontro no Município de Anchieta, no Estado do Espírito Santo, para debater a Concessão da BR 101.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2015 CEXBR101 - Requer realização de encontro no Município de Iconha, no Estado do Espírito Santo, para debater a Concessão da BR 101.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2015 CEXBR101 - Requer realização de encontro no Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, para debater a Concessão da BR 101.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2015 CEXBR101 => REQ 3181/2015 - Requer que esta Comissão Temporária realize Mesa Redonda de debates em todos os 24 municípios cortados ou na área de abrangência da BR 101 no Espírito Santo, a fim de debater pontos positivos e negativos da duplicação da via, dentre outros aspectos relevantes, com a participação da ANTT e da Concessionária ECO 101.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2015 CEXBR101 => REQ 3181/2015 - Requer que esta Comissão Temporária convide, na qualidade de debatedores: Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo do Ministério Público Federal; Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo - Unidade 12ª SRPRF/ES e o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo para participar da Audiência Pública com a finalidade de ouvir o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Sr. Roberto Paulo Hanke, ou representante, que apresentará o plano de atividades da concessão da BR 101 no Espírito Santo e outras informações relevantes, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2015, às 14h30, na Câmara dos Deputados.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração: Incluído o nome do convidado Sr. Halpher Luiggi (Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER/ES).

  • REQ 4/2015 CEXBR101 - Requer realização de encontro no Município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo, para debater a Concessão da BR 101.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2015 CEXBR101 - Requer a realização de uma Mesa Redonda em São Mateus (ES), com a finalidade de discutir os efeitos positivos e negativos da ampliação/duplicação da BR 101 para a cidade.

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PROS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2015 CEXBR101 - Requer o envio de Requerimento de Informação da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES ao Ministério dos Transportes sobre o contrato de concessão da BR-101/ES.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.