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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 18/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
18/11/2015 às 11:06
Término
18/11/2015 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 76/2015 CINDRA - Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com as presenças do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Celso Pansera, e da Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Dra. Rebecca Garcia, para tratar sobre o Processo Produtivo Básico (PPB).

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PL 2043/2015 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Marinha Raupp.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 71/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o PL 4966/13.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 72/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a proposta brasileira para a 21ª Conferência do Clima (COP 21) que será realizada em dezembro de 2015, em Paris, principalmente sobre os itens propostos para a recuperação de áreas degradadas por pastagens e agricultura de baixo carbono na Amazônia.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 73/2015 CINDRA - Nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 219, inciso I e § 1º, do RICD, requeiro que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, para prestar informações sobre a regulamentação da Lei nº 12.608, de 2012.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Fernando Monteiro (PP-PE), Glauber Braga (PSOL-RJ), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy e Silas Câmara. Adiada a votação por acordo.

  • PL 2096/2015 - Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relatora: Simone Morgado

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2802/2015 - Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relatora: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.