Soraya Santos
DEPUTADODuração - 0h01'29"
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PDC 165/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.
Aprovada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer lido pelo Deputado Enio Verri.
PDC 169/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar, assinado em Nay Pyi Taw, em 29 de julho de 2013.
Aprovada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer lido pelo Relator.
PDC 174/2015 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011.
Aprovada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer lido pelo relator.
PL 816/2003 - Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás".
Aprovada com alterações
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer lido pelo Relator.
PDC 10/2011 - Para sustar os efeitos normativos do ato da Diretoria da ANEEL, que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores, no período de 2002 a 2009.
Retirado de pauta por 15 dias.
Designado Relator Substituto, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
PDC 243/2015 - Aprova o texto dos Estatutos do Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral - IDEA, com sede em Estocolmo, com vistas à adesão do Brasil ao Instituto. NOVA EMENTA: Aprova o texto dos Estatutos do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral - IDEA, com sede em Estocolmo, Suécia, com vistas à adesão do Brasil ao Instituto.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.
Parecer lido pelo Relator.
PL 5957/2013 - Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Leite, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.
Parecer lido pelo Relator.
PLP 541/2009 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
Retirado de pauta a pedido do Deputado Enio Verri.
PLP 107/2007 - Dispõe sobre o prazo decadencial do direito de pleitear restituição do indébito tributário, nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação.
Retirado de pauta a pedido do Deputado Enio Verri.
PLP 61/2011 - Altera o inciso I do art. 48-A da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir informações pormenorizadas nos meios eletrônicos de acesso público, acerca dos gastos públicos, especificando os valores pagos de cada produto ou serviço adquirido pelos entes da Federação.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.
PLP 280/2013 - Estabelece regras de transparência na aplicação de recursos em eventos públicos patrocinados pelo Poder Público.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PLP 35/2015 - Estabelece cláusulas sociais de proteção aos trabalhadores nos contratos de financiamentos firmados com agências financeiras oficiais de fomento ou seus agentes financeiros.
Vista conjunta aos Deputados Alfredo Kaefer e Tereza Cristina.
Parecer lido pelo Relator.
PLP 66/2015 - Estabelece normas de finanças públicas, especialmente para padronização da aplicação dos conceitos de Resultado Nominal e Dívida Bruta.
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
Parecer lido pelo Relator.
PL 6354/2009 - Revoga o inciso I do § 3º do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para permitir que o saldo a restituir apurado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física possa ser objeto de compensação com débitos tributários do contribuinte.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 7575/2006 - Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural os arrendatários de terras, os parceiros, os consórcios e os condomínios de produtores rurais, bem como os quilombolas.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 3917/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o fim de incentivar a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar, bem como acrescenta dispositivo à Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, com o propósito de ampliar o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 5413/2013 - Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 113/2011 - Dispõe sobre a comunicação ao contribuinte do acesso a seus dados cadastrais e fiscais por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 6095/2009 - Institui parcelamento diferenciado para aposentados e pensionistas do saldo do imposto de renda a pagar apurado na Declaração de Ajuste Anual.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 7353/2010 - Altera a Lei nº 11.340, 07 de agosto de 2006, que "Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher."
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 88/2011 - Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 3674/2012 - Cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 7063/2010 - Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para acrescentar parágrafo único ao art. 25, de modo a ampliar a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aqüicultura.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 2557/2011 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 3182/2012 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 4361/2012 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 4434/2012 - Trata da aplicação dos recursos do BNDES no Fundo Amazônia, nas condições que especifica.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 4632/2012 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 4643/2012 - Autoriza a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 5649/2013 - Acrescenta art. à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de obrigar as empresas contratadas pela administração pública para os serviços de limpeza de ruas e coleta de lixo a prover horário e local específicos para que seus trabalhadores façam suas refeições, e dá outras providências.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 7184/2014 - Isentam os Municípios da comprovação de adimplência nas liberações de verba nos estados de emergência.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
PL 202/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 15 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991 dá outras providências.
Não deliberado face o início da ordem do dia do Congresso Nacional.
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