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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 25/11/2015

Aelton Freitas

REQ 41/2015 CPD - Requer a realização de mesa redonda em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para "discutir a questão da qualificação profissional da pessoa com deficiência para ocupação de vagas no mercado de trabalho".
- Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado unanimemente.
REQ 42/2015 CPD - Requer que esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência encaminhe projeto de Indicação ao governo federal, com o intuito de o Poder Executivo disponibilizar os aparelhos de Frequência Modulada pessoal (FM) em função da condição de estudante, e não da faixa etária.
- Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Luizianne Lins (PT-CE), Professora Marcivania (PT-AP)
Passo a Passo
- 2
  Subscreveu o requerimento o Deputado Aelton Freitas. Aprovado unanimemente.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Aelton Freitas (PR-MG).