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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/06/2003

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
25/06/2003 às 10:37
Término
25/06/2003 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • PDC 122/2003 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Carlos Nader (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6956/2002 - Denomina "ponte Olavo Brasil" a ponte transposta sobre o Rio Arraia, na BR-401, km 110, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7025/2002 - Denomina Viaduto Múcio Teixeira o viaduto localizado no km 166 da BR-060.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA
    • Relator: Paulo Lima (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7027/2002 - Denomina Ponte Sérgio Ceotto a ponte sobre o Rio Doce na variante da BR-259, no Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - PAULO HARTUNG
    • Relator: Rogério Teófilo (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 271/2003 - Dá nova denominação à Reserva Federal que especifica.

    Aprovada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 810/2003 - Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2226/1999 - Institui programa "Paz na Escola", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas da rede pública de ensino no país e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6371/2002 - Acrescenta novo parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.219 de 2001, que Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - Bolsa Escola.

    Aprovada

    • Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 76/2003 - Assegura aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão nas instituições estatais de ensino superior.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eunício Oliveira (PMDB-CE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4412/2001 - Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
    • Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5429/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    Rejeitada

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Walfrido Mares Guia (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5668/2001 - Dispõe sobre a introdução de temas relacionados à responsabilidade social das empresas e à cidadania corparativa nos currículos de educação superior.

    Rejeitada

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Valdenor Guedes

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor

    • 3

      Parecer do Vencedor pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Valdenor Guedes

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 1532/1999 - Dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: ANGELA GUADAGNIN (PT-SP)
    • Relator: Zezé Perrella (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ivan Valente

  • PL 444/2003 - Estabele a obrigatoriedade para as companhias teatrais ou de atores que tenham obtido financiamento público ou incentivos fiscais previstos na legislação cultural vigente, a realizarem apresentação gratuita para as escolas públicas do ensino fundamental e médio, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Estabele a obrigatoriedade de as companhias teatrais ou de atores que tenham obtido financiamento público ou incentivos fiscais previstos na legislação cultural federal vigente realizarem apresentação gratuita para as escolas públicas do ensino fundamental e médio.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 383/2003 - Dispõe sobre o piso salarial de atleta de prática profissional da modalidade de futebol.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: Deley (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 774/2003 - Dispõe sobre o adiamento de feriados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCELO CASTRO (PMDB-PI)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 49/2003 CE - Requer, à CEDC, audiência pública com a presença do Senhor João Luiz Homem de Carvalho, Secretário Extraordinário de Erradicação do Analfabetismo do Ministério da Educação.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • REQ 51/2003 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os abusos praticados pelas escolas particulares na fixação das mensalidades e as ameaças e constrangimentos impostos aos estudantes inadimplentes.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 52/2003 CE - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, no sentido de desmembrar a Universidade Federal do Piauí, para a criação de Universidade com personalidade jurídica própria em Parnaíba.

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

  • PL 4776/2001 - Altera o art. 2º e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que modifica a legislação que rege o salário-educação e dá outras providências.

    • Autor: NELSON MEURER (PPB-PR)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Lobbe Neto, Suely Campos e Valdenor Guedes.

  • PL 817/2003 - Obriga as mantenedoras de instituições privadas de ensino superior, a aplicar, no mínimo, 5% de seu faturamento líquido anual na execução de bolsas de estudos a estudantes carentes.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PPB-GO)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Iara Bernardi.

  • PL 99/2003 - Dispõe sobre a garantia de alimentação escolar nos períodos de férias escolares.

    • Autor: ROMEL ANIZIO (PPB-MG)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Iara Bernardi.

  • PL 706/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 335/2003 - Estabelece normas para registro, validação, arquivamento e expedição de documentos escolares e cria instância administrativa para solução de conflitos decorrentes.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Celcita Pinheiro.

  • PL 340/2003 - Altera a redação do § 1º do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Celcita Pinheiro.

  • PL 4047/2001 - Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos.

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
    • Relator: Luis Barbosa

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ivan Valente.

  • PL 350/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Thelma de Oliveira.

  • PL 172/2003 - Institui o dia 12 de Outubro de cada ano, dia de Nossa Senhora Aparecida, como "Dia da Padroeira do Brasil" , feriado nacional.

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Marinha Raupp.