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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 11/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
11/11/2015 às 14:37
Término
11/11/2015 às 14:47
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 3

  • REQ 140/2015 CDHM - Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 13, de 2015.

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 138/2015 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater ações preventivas e reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais da mineração, inclusive as decorrentes do rompimento de barragens de rejeitos minerais no município de Mariana-MG, no dia 5 de novembro.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto.

  • PFC 62/2015 - Propõe que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias fiscalize os órgãos da administração direta e indireta da União incumbidos de supervisionar a apuração das responsabilidades sobre o incêndio na boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 27 de janeiro de 2013, com 922 vítimas, sendo 242 fatais.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.