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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 12/11/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rose de Freitas por Participante Jaime Martins

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
12/11/2015 às 12:25
Término
12/11/2015 às 14:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLN 1/2015 CN - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ricardo Teobaldo (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, o Adendo 4, Adendo 5 Alterado, Errata 1 e o Relatório. Quanto aos 291 destaques apresentados, foram aprovados os de nºs 16, 18, 69, 70, 71, 75,79, 91,92, 103, 105, 138, 153, 162, 163, 188, 190, 191, 193, 198, 200, 213, 260, 261, 262, 275, 276, 279, 280, 284, 288, 289 e 291.

Propostas não analisadas 8

  • ADD 1 CMO => RPLE 1/2015 CMO => PLN 1/2015 CN - ao Parecer Preliminar apresentado ao Projeto de Lei (CN) nº 1/15 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • RRC 1/2015 CMO => PLN 7/2015 CN - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016. Relator da Receita: Senador Acir Gurgacz VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator. Quanto às 4 (quatro) emendas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 24910015 e 24910016, de autoria do Deputado Lelo Coimbra, e 26330004 e 26330005, de autoria do Senador Acir Gurgacz.

    • Autor: do Sr. Acir Gurgacz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 5/2015 CN - Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 17/2014 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2378/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, em cumprimento aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 bem como ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (TC 015.015/2014-9).

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 6/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.919 de 2013, art. 115, Acórdão nº 138/2015, proferido pelo Plenário da Corte, sobre os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2014.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 5/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 10/2014 CN - Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e Gestão.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 7/2015 CN - Encaminha, em cumprimento ao art.128 da Lei nº 13.080, de 2015, o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado