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COMISSÃO DE SAÚDE 26/06/2003

Informações

Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
26/06/2003 às 15:37
Término
26/06/2003 às 16:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 72/2003 CSSF - Requer a aprovação de solicitação ao Ministério da Saúde, ao Tribunal de Contas da União e ao Conselho Nacional de Saúde, de Informações, Relatórios ou Auditorias sobre Estados e Municípios, que tenham apresentado problemas na gestão dos Recursos Públicos de Saúde.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 61/2003 CSSF - Solicita que sejam convidados o Senhor Jorge Solla, Secretário Nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, o Senhor Paulo Sérgio de Oliveira Nunes, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS -DENASUS do Ministério da Saúde e o Senhor Valdir Agapito Teixeira, Diretor de Auditoria de Programas da Área Social, da CGU - Controladoria Geral da União, para debaterem o papel e os instrumentos utilizados pelo Ministério da Saúde e pela CGU no acompanhamento da aplicação das verbas federais nos Sistemas Estaduais de Saúde.

    • Autor: GUILHERME MENEZES (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 65/2003 CSSF - Requer a aprovação de solicitação de informações ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e ao Ministério da Saúde sobre a aplicação das verbas destinadas ao Distrito Federal.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com alteração

  • REQ 68/2003 CSSF - Propõe à Subcomissão a aprovação de convite ao senhor Ministro de Estado da Saúde para oferecer informações sobre a Assistência à Saúde no Distrito Federal.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com alteração