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COMISSÃO DE SAÚDE 26/06/2003
Informações
- Local
- Plenário 07 do Anexo II
- Início
- 26/06/2003 às 15:37
- Término
- 26/06/2003 às 16:12
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 72/2003 CSSF - Requer a aprovação de solicitação ao Ministério da Saúde, ao Tribunal de Contas da União e ao Conselho Nacional de Saúde, de Informações, Relatórios ou Auditorias sobre Estados e Municípios, que tenham apresentado problemas na gestão dos Recursos Públicos de Saúde.
Aprovado o Requerimento
REQ 61/2003 CSSF - Solicita que sejam convidados o Senhor Jorge Solla, Secretário Nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, o Senhor Paulo Sérgio de Oliveira Nunes, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS -DENASUS do Ministério da Saúde e o Senhor Valdir Agapito Teixeira, Diretor de Auditoria de Programas da Área Social, da CGU - Controladoria Geral da União, para debaterem o papel e os instrumentos utilizados pelo Ministério da Saúde e pela CGU no acompanhamento da aplicação das verbas federais nos Sistemas Estaduais de Saúde.
Aprovado o Requerimento
REQ 65/2003 CSSF - Requer a aprovação de solicitação de informações ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e ao Ministério da Saúde sobre a aplicação das verbas destinadas ao Distrito Federal.
Aprovado o Requerimento com alteração
REQ 68/2003 CSSF - Propõe à Subcomissão a aprovação de convite ao senhor Ministro de Estado da Saúde para oferecer informações sobre a Assistência à Saúde no Distrito Federal.
Aprovado o Requerimento com alteração
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