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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 12/11/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Simone Morgado por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Simone Morgado

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
12/11/2015 às 10:35
Término
12/11/2015 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PL 8043/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Patricia Saboya
    • Relatora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 695/2011 - Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE.

    Rejeitada

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6683/2009 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, para destinar recursos da Loteria Esportiva Federal ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2092/2007 - Dispõe sobre o Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7707/2010 - Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que institui os Juizados Especiais criados pela União, pelo Distrito Federal e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução nas causas de sua competência.

    Rejeitada

    • Autores: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), EMILIA FERNANDES (PT-RS), ENIO BACCI (PDT-RS), FERNANDO MARRONI (PT-RS), GERMANO BONOW (DEM-RS), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS), JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Luiz Carlos Busato (PTB-RS), Marco Maia (PT-RS), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), NELSON PROENÇA (PPS-RS), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Osmar Terra (PMDB-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS), RENATO MOLLING (PP-RS), VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS), VILSON COVATTI (PP-RS)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2794/2011 - Concede aos médicos isenção tributária nos proventos provenientes do SUS - Sistema Único de Saúde.

    Rejeitada

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3824/2012 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.250, de 1995, que alterou a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, para permitir a dedução das despesas com o IPTU e o IPVA na determinação da base de cálculo do IRPF.

    Rejeitada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6189/2013 - Altera a Lei nº 7.827, de 29 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)
    • Relator: João Gualberto (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 40/2007 - Concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos deportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais.

    Rejeitada

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1842/2011 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que instituiu a CIDE Combustíveis e também de diversos dispositivos legais que tratam da tributação dos combustíveis pela contribuições sociais para o Pis/Pasep e Cofins.

    Rejeitada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3160/2012 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI aos representantes comerciais.

    Rejeitada

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1438/2015 - Veda a cobrança de qualquer valor para a confecção de segunda via dos documentos que especifica, em caso de roubo ou furto.

    Rejeitada

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 33