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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 11/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
11/11/2015 às 10:39
Término
11/11/2015 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 88/2015 CME - Requer sejam convidados os Srs. CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA - Ministro de Estado de Minas e Energia, e ROMEU DONIZETE RUFINO - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a fim de prestarem esclarecimentos sobre a aprovação do reajuste tarifário da concessionária Amazonas Distribuidora de Energia S/A (AmE), concedido no dia 27 de outubro de 2015.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, que passou a ser de autoria desta Comissão, e acatadas as sugestões dos Deputados Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Paulo Magalhães e Carlos Andrade de se ampliar a discussão sobre o reajuste tarifário para todo o território nacional.

  • REQ 89/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Integração, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre o PL 4966/13.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do autor.

  • REQ 90/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública para instruir o debate sobre a competitividade da energia para a indústria.

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido aditado pelo autor para incluir na lista de convidados o Prof. Fernando Garcia, da FIPE-FGV; o Sr. Paulo Pedrosa, da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; o Sr. Marco Polo de Mello Lopes, do Instituto Aço Brasil; o Sr. Fernando Figueiredo, da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; o Sr. Olavo Machado Junior, Presidente do Coinfra - CNI e um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

  • REQ 91/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acidente ambiental e os impactos causados pelo rompimento de duas barragens da Mineradora Samarco, em Mariana/MG.

    • Autores: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 92/2015 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial para investigar o desastre ocorrido em Mariana/MG, com o rompimento das barragens da Mineradora Samarco.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 93/2015 CME - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da indústria nacional de equipamentos elétricos, frente ao resultado do Leilão de Transmissão nº 007/2015, realizado pela ANEEL.

    • Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PFC 137/2013 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia, ouvida a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, promova atos de fiscalização sobre as licitações realizadas pela Petrobrás para a contratação da construção, operação e fretamento de sondas destinadas à exploração das reservas petrolíferas do pré-sal.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Pedro Cunha Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum para deliberação, verificado em Requerimento de Retirada da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Davidson Magalhães.

  • PL 7536/2014 - Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para que o endividamento como fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE seja limitado a promoção da universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator no momento da apreciação.

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do encerramento da Reunião.