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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 11/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Edio Lopes por Participante Rodrigo de Castro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
11/11/2015 às 10:39
Término
11/11/2015 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 88/2015 CME - Requer sejam convidados os Srs. CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA - Ministro de Estado de Minas e Energia, e ROMEU DONIZETE RUFINO - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a fim de prestarem esclarecimentos sobre a aprovação do reajuste tarifário da concessionária Amazonas Distribuidora de Energia S/A (AmE), concedido no dia 27 de outubro de 2015.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, que passou a ser de autoria desta Comissão, e acatadas as sugestões dos Deputados Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Paulo Magalhães e Carlos Andrade de se ampliar a discussão sobre o reajuste tarifário para todo o território nacional.

  • REQ 89/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Integração, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre o PL 4966/13.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do autor.

  • REQ 90/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública para instruir o debate sobre a competitividade da energia para a indústria.

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, tendo sido aditado pelo autor para incluir na lista de convidados o Prof. Fernando Garcia, da FIPE-FGV; o Sr. Paulo Pedrosa, da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; o Sr. Marco Polo de Mello Lopes, do Instituto Aço Brasil; o Sr. Fernando Figueiredo, da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; o Sr. Olavo Machado Junior, Presidente do Coinfra - CNI e um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

  • REQ 91/2015 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acidente ambiental e os impactos causados pelo rompimento de duas barragens da Mineradora Samarco, em Mariana/MG.

    • Autores: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 92/2015 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial para investigar o desastre ocorrido em Mariana/MG, com o rompimento das barragens da Mineradora Samarco.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 93/2015 CME - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da indústria nacional de equipamentos elétricos, frente ao resultado do Leilão de Transmissão nº 007/2015, realizado pela ANEEL.

    • Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PFC 137/2013 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia, ouvida a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, promova atos de fiscalização sobre as licitações realizadas pela Petrobrás para a contratação da construção, operação e fretamento de sondas destinadas à exploração das reservas petrolíferas do pré-sal.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Pedro Cunha Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do encerramento da Reunião por falta de quórum para deliberação, verificado em Requerimento de Retirada da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Davidson Magalhães.

  • PL 7536/2014 - Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para que o endividamento como fonte de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE seja limitado a promoção da universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão da ausência do relator no momento da apreciação.

  • PL 7636/2014 - Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    • Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em razão do encerramento da Reunião.