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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11/11/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 11/11/2015 às 10:30
- Término
- 11/11/2015 às 11:18
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
REQ 85/2015 CDU - Requer, nos termos regimentais, parceria desta Comissão de Desenvolvimento Urbano com o ECO-Câmara no Projeto MOB Bicicletas, desta Casa.
Aprovada
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 86/2015 CDU - Requer seja realizada visita técnica para diligenciar acerca do andamento das obras referentes a Linha 15 do metrô, conduzidas pela Secretaria de Transporte Metropolitanos do Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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PL 2290/2015 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - José Serra
- Relator: João Paulo Papa
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer.
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PL 7875/2014 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências, para prever que os projetos habitacionais contemplem espaços destinados aos animais domésticos.
Aprovada com alterações
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relator: Alex Manente (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer.
Propostas não analisadas 3
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PL 2639/2011 - Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Valadares Filho
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6830/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1071/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho 2009, para dispor sobre investimento em política de moradia estudantil e dá outras providências.
- Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)
- Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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