Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 25/06/2003

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
25/06/2003 às 10:48
Término
25/06/2003 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 189/2003 - Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas

    Rejeitada

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Zonta, cujo parecer passou a constituir voto em separado.

    • 3

      Parecer do Vencedor, Dep. João Grandão, pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. João Grandão

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Renato Casagrande, Carlos Melles e Zonta, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 106/2003 CAPADR - Solicita que seja convidado o Presidente do INCRA, Sr. Marcelo Resende, para debater em audiência pública a política da instituição no novo Governo.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 113/2003 CAPADR - Requer que seja convidado o elenco da peça teatral "DNA - Nossa Comédia", para visita à Comissão, com o objetivo de divulgação da referida peça.

    • Autor: FRANCISCO TURRA (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 114/2003 CAPADR - Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a esta Comissão Técnica, em reunião de Audiência Pública Conjunta (Comissão de Agricultura e Política Rural e Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo), a realizar-se em data a ser agendada, os representantes da cadeia produtiva do setor cafeeiro do Brasil.

    • Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PDC 2666/2002 - Autoriza o Governo do Estado do Pará a alienar terras de propriedade do Estado, até o limite de 16.000 (dezesseis mil) hectares, à Sococo - Agroindústrias da Amazônia Ltda.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
    • Relator: Anivaldo Vale (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 5633/2001 - Dispõe sobre a legitimação de posse de terras devolutas e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Roberto Pessoa (PFL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 636/2003 - Institui o Fundo de Desenvolvimento do Setor Pesqueiro e dá outras providências.

    • Autor: NELSON PROENÇA (PPS-RS)
    • Relator: Renato Casagrande (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor

  • PL 623/1999 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras.

    • Autor: RICARDO IZAR (PPB-SP)
    • Relator: B. Sá

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Abelardo Lupion, Cezar Silvestri, João Grandão e Zonta.

  • PL 2096/1999 - Cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Orlando Desconsi.

  • PL 5310/2001 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre remembramento de áreas.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Augusto Nardes

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Edson Duarte

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Abelardo Lupion, Cezar Silvestri e Zonta.

  • PL 727/2003 - Define prioridades para a destinação de produtos de origem animal e vegetal apreendidos na forma da Lei.

    • Autora: EDNA MACEDO (PTB-SP)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator