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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 04/11/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/11/2015 às 20h54
Término:
04/11/2015 às 21h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 3

  • PDC 238/2015 - Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney (PMDB-AP)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 11/2015 - Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.

    • Autor: do Senado Federal - Valter Pereira (PMDB-MS)
    • Parecer: a proferir.