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PLENÁRIO 04/11/2015

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/11/2015 às 20:54
Término
04/11/2015 às 21:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • PL 2960/2015 - Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 5

      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes.

      DCD de 05/11/15 PÁG 100 COL 01.

    • 4

      Foi apresentada a Emenda Aglutinativa nº 1.

    • 3

      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação integral das Emendas de nºs 17 e 22, pela aprovação parcial da Emenda de nº 21, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das Emendas de nºs 16, 18, 19, 20 e 23.

    • 2

      Encerrada a discussão, o projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 16 a 23.

    • 1

      Votação em turno único.

  • PDC 238/2015 - Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PEC 11/2015 - Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.

    • Autor: do Senado Federal - Valter Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.