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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 11/11/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 11/11/2015 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 6
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PL 4537/2012 - Modifica o art. 44, §1º da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatório, em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas, veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita, o uso simultâneo da Linguagem Brasileira de Sinais e da legenda.
- Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)25/11/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)27/10/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)09/09/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)09/09/2015Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Eduardo Barbosa. A Deputada Carmen Zanotto apresentou voto em separado. O parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, passou a constituir Voto em Separado.
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PL 1784/2011 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
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PL 8331/2015 - Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade nos passeios públicos.
- Autor: do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/06/2018Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)09/12/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)17/11/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)10/06/2015Aprovado unanimemente o ParecerComissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)14/05/2015
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PL 4527/2008 - Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Pedro Vilela
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/07/2018Aprovada a Redação Final.
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PL 7888/2014 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre acessibilidade de comunicação em táxis.
- Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/09/2024Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)25/11/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)27/10/2015Comissão de Viação e Transportes (CVT)09/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)18/08/2015
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PL 19/2015 - Estabelece procedimento facilitador para a acessibilidade na comunicação telefônica, através de SMP - Serviço Móvel Pessoal, para pessoa com deficiência auditiva e da fala em cumprimento ao inciso XIV do Art. 24 da Constituição Federal.
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Pedro Vilela
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/05/2018Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)23/11/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)15/09/2016Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)10/06/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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