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CPI DO BNDES 05/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/11/2015 às 09:52
Término
05/11/2015 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 40

  • REQ 320/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer autorização para visita institucional dos Srs. Sub-relatores, Sr. Relator, e Sr. Presidente desta CPI para os Delegados da Polícia Federal e Procuradores da República que integram a Força Tarefa da Operação Lava-Jato, e ao Juiz Federal Sergio Moro, a fim de investigar indícios de utilização do Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no favorecimento de empresas ou pessoas envolvidas na Operação na Lava-Jato".

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 321/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - "Requer ao Departamento de Polícia Federal (DPF) relatório contendo a saída e entrada no país do Sr. Luis Inácio Lula da Silva ao exterior para viagens a Portugal, Angola, Moçambique, Nicaragua, Panamá, Cuba, Argentina, Uruguai, Bolívia, Venezuela, Peru, Colômbia e Equador, no período de 01/11/2011 à 31/08/2015".

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 349/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de documentos e informações sobre o apoio do Banco para as reformas e construções de estádios ou arenas destinadas à Copa do Mundo da FIFA de 2014.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 362/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias dos contratos de financiamento firmados entre 2010 e 2015 e relacionados às empresas Renova Energia e Enel.

    • Autor: BEBETO (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 363/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer Informações sobre as obras do Metrô de Fortaleza, e da aquisição de quatro tuneladoras, equipamentos conhecidos como "Tatuzão" para escavação dos túneis da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, estado do Ceará.

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 364/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer Informações sobre as obras, paradas e financiadas pelo BNDES da BR 153, no trecho de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO).

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 365/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer Informações sobre as obras, paradas e financiadas pelo BNDES para UPAS, HOSPITAIS, MATERNIDADES e a PONTE sobre o Rio Matapi no estado do Amapá.

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 366/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer Informações sobre as obras de transposição do rio São Francisco, paradas e financiadas pelo BNDES, nos estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 367/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Solicita que sejam requisitados documentos e informações junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos investigativos da Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 368/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Solicita sejam requisitados documentos e informações junto à Controladoria-Geral da União - CGU, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos investigativos da CPI.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 369/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Solicita sejam requisitados documentos e informações junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos investigativos da CPI.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 370/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Solicita sejam requisitados documentos e informações junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo - MP/SP, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos investigativos da CPI.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 371/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Solicita sejam requisitados documentos e informações junto à Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos investigativos da CPI.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 372/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Solicita sejam requisitados documentos e informações junto à Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos investigativos da CPI.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 373/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer, nos termos do Item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, de cópia inteiro teor e transferência de sigilo dos Autos do Inquérito Policial nº 1.059-DF (2015/0143193-8).

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 374/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à 10ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal, de cópia de inteiro teor e transferência de sigilo dos Autos do Processo nº 55233-74.2015.4.01.3400.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 376/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimentos desta CPI, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de documentos e informações sobre o apoio do Banco para as reformas e construções relacionadas com a Arena Fonte Nova, na Bahia, destinadas à realização Copa do Mundo da FIFA de 2014.

    • Autor: JOÃO GUALBERTO (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 380/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, o pedido ora formulado de Requisição, ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Grupo Odebrecht, mediante cópias de inteiro teor de contratos e aditivos, em meio magnético e arquivo pesquisável, da relação das empresas brasileiras que ofereceram bens e/ou serviços à Odebrecht nas obras adiante, assim como o nome dos funcionários da Odebrecht responsáveis in loco nos seguintes empreendimentos no exterior: obras do Porto de Mariel, em Cuba; construção das linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas, na Venezuela; e, a reforma e ampliação da hidrelétrica de Cambambe, em Angola.

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição feita pelo Deputado Arnaldo Jordy

  • REQ 383/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante cópias de inteiro teor, dos contratos, empréstimos, financiamentos e aditivos, em meio magnético e arquivo pesquisável, firmados pelo Banco com a Usiminas, em especial da unidade de Cubatão, litoral Sul de São Paulo.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 384/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante cópias de inteiro teor dos contratos e aditivos, em meio magnético e arquivo pesquisável, do Banco com as empresas IEMS, Aché, União Química e Hypermarcas, sócias na superfarmacêutica BioNovis.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 388/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de TRANSFERÊNCIA de sigilo, em meio magnético e arquivo pesquisável, da operação feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a Usina São Fernando Açúcar e Álcool, localizada em Dourados em Mato Grosso do Sul.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 389/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante cópias de inteiro teor, dos contratos, empréstimos, financiamentos e aditivos, em meio magnético e arquivo pesquisável, firmados pelo Banco com a Usina São Fernando Açúcar e Álcool de propriedade do empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, localizada em Dourados em Mato Grosso do Sul.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com voto contrário do Deputado Paulo Magalhães.

  • REQ 391/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer sejam requisitados ao BNDES as cópias de todos os processos de financiamento obtidos pela USIMINAS.

    • Autor: Marcelo Squassoni (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 396/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Procuradoria-Geral da República (PGR), de cópia de inteiro teor da colaboração premiada prestada pelo Senhor Luiz Carlos Martins à PGR.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 93/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que seja convidado o Senhor Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao TCU.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 167/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. MARINUS MARSICO.

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 195/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que o excelentíssimo senhor Armando Monteiro Neto, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) seja convidado a colaborar com os esforços desta CPI para esclarecer aspectos das operações de crédito firmadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 36/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. ANTONIO PALOCCI para prestar depoimento sobre suas atividades de consultoria junto ao BNDES.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), JOÃO GUALBERTO (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 382/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 146/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer a convocação do Sr. Alexandrino de Salles Alencar, ex-diretor da Odebrecht.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 225/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex Diretor da empresa Odebrecht, para que, sob compromisso, preste depoimento nesta CPIBNDES.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 392/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer sejam convocados o Presidente e o Diretor Financeiro da OI Telecomunicações, para que prestem esclarecimentos sobre as relações contratuais mantidas entre as sociedades que dirigem e o BNDES.

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 354/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetivo à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de CONVOCAÇÃO do Senhor José Carlos Bumlai.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 355/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, do empresário JOSÉ CARLOS BUMLAI, como testemunha, para prestar esclarecimentos referentes a matéria contida no Jornal Valor Econômico, de 22 de outubro do corrente ano, que trata do financiamento do BNDES de mais de R$ 300 milhões para a Usina São Fernando.

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 377/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer a convocação do Sr. José Carlos Bumlai, Presidente do Grupo São Fernando.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 394/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como investigado, o senhor JOSÉ CARLOS BUMLAI, para que preste depoimento sobre as denúncias de tráfico de influência e favorecimento em contratos firmados pelo BNDES.

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 395/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer, que seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do empresário JOSÉ CARLOS BUMLAI, como testemunha, para prestar esclarecimentos referentes à matéria contida na Folha de São Paulo, de 1º de novembro do corrente ano, que trata sobre empréstimo de 101,5 milhões recebido do BNDES.

    • Autor: JOÃO GUALBERTO (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 378/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de intimação do Senhor Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva, ex Diretor da Área Internacional do BNDES, para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca da atuação do BNDES no exterior.

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 379/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de intimação do Senhor Sérgio Földes Guimarães, ex Superintendente da Área Internacional do BNDES, para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca da atuação do BNDES no exterior.

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 390/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer sejam convocados Rômel Erwin de Souza - Diretor Presidente e Diretor Vice-presidente de Tecnologia e Qualidade da USIMINAS e Marcelo Gasparino da Silva, Presidente do Conselho de Administração da empresa USIMINAS.

    • Autor: Marcelo Squassoni (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado