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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 04/11/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 04/11/2015 às 10:35
- Término
- 04/11/2015 às 12:18
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
MSC 340/2014 - Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resolução emanada da VI Conferência Pan-Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
-
PDC 49/2015 - Susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional
Aprovada
- Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
- Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/05/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)07/12/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/11/2016Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)04/11/2015Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)04/11/2015Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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3
Aprovado o Parecer.
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2
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.
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1
Designada Relatora Substituta, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)
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PL 2037/2015 - Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
Aprovada com alterações
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/08/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/05/2016Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)04/11/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)29/10/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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NIC 1/2015 CREDN - Dispõe sobre normas para a apreciação de atos internacionais na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Aprovada
- Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovada a Norma Interna nº 1/15.
Propostas não analisadas 1
-
PDC 8/2015 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010.
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relator: Marco Maia (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta.
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