Jô Moraes
DEPUTADADuração - 0h01'13"
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MSC 340/2014 - Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resolução emanada da VI Conferência Pan-Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.
Aprovada
Aprovado o Parecer.
PDC 49/2015 - Susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional
Aprovada
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.
Designada Relatora Substituta, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)
PL 2037/2015 - Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer.
NIC 1/2015 CREDN - Dispõe sobre normas para a apreciação de atos internacionais na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Aprovada
Aprovada a Norma Interna nº 1/15.
PDC 8/2015 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010.
Retirado de pauta.
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