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COMISSÃO ESPECIAL - PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL 04/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
04/11/2015 às 14:55
Término
04/11/2015 às 15:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1/2015 PL044291 => PL 442/1991 - Solicita o convite do Ministro do Turismo para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil. .

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos convidados Andreas Krannich e Marina Wasserman, sugeridos pelo Deputado César Halum. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Vicente Candido e Mário Negromonte Jr.

  • REQ 2/2015 PL044291 => PL 442/1991 - Solicita o convite do Secretário da Receita Federal do Brasil para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil.

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2015 PL044291 => PL 442/1991 - Solicita o convite do Diretor de Governo e Loterias da Caixa Econômica para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil.

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2015 PL044291 => PL 442/1991 - Solicita o convite do Senhor Leonardo Baptista, CEO da empresa Betmotion, para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil.

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2015 PL044291 => PL 442/1991 - Solicita o convite dos Senhores: Michel Misse, sociólogo e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Magnho José, Presidente do Instituto Jogos Legal, para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil.

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2015 PL044291 - Requer realização de Audiência Pública convidando o Senhor Magnho José Santos de Sousa, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal - IJL.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a coautoria do Deputado Marquezelli no Requerimento de nº 5/15, que aprovou convite ao senhor Magnho José Santos de Sousa.

  • REQ 7/2015 PL044291 => PL 442/1991 - Requer realização de Audiência Pública para debater sobre "o Marco Regulatório" dos Jogos no Brasil, convidando o Presidente da Febraban - Federação Brasileira de Bancos Dr. Murilo Portugal Filho e o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF Dr. Antônio Gustavo Rodrigues.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2015 PL044291 => PL 442/1991 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a emitir parecer ao PL 442/1991 e apensados, para estabelecer marco regulatório dos jogos no Brasil.

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2015 PL044291 => PL 442/1991 - Requer realização de Audiência Pública para debater sobre "o Marco Regulatório" dos Jogos no Brasil, convidando o senhor Sérgio Ricardo de Almeida - Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj e o Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Fábio Ferreira Cleto.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.