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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 04/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
04/11/2015 às 10:21
Término
04/11/2015 às 10:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 157/2015 CFFC - Requer que esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convide o Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro, relator do processo que investigará as "pedaladas fiscais" do governo Dilma Rosseff em 2015, para que informe a esta Comissão os fatos apurados até o momento que comprovam a continuidade das irregularidades perpetradas pelo Governo Federal.

    Aprovada

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração, transformado o convite em pedido de informações ao Procurador do Ministério Público junto ao TCU.

  • PFC 21/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para a realização de fiscalização e controle relativa as denúncias de irregularidades e favorecimentos em processos licitatórios pelo Governo Federal à Empresa Privada EBP ( Estruturadora Brasileira de Projetos)

    Aprovada

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
    • Relator: Hissa Abrahão (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 158/2015 CFFC - Requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para ouvir a Dep. MARIA DO ROSÁRIO, o Dep. PEPE VARGAS e a ex-Ministra IDELI SALVATI que exerceram a função de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em Requerimento de Informação. Subscrito pelo Dep.Hugo Motta.

  • REQ 166/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Telebrás, Jorge Bittar, para debater a qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep.Hugo Motta.

  • REQ 167/2015 CFFC - Requer informações acerca da Portaria nº 61, de 5/10/2015, ao Ministro de Estado da Saúde, que proibiu a realização de exames em mulheres fora da faixa etária de 50 a 69 anos.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Ezequiel Teixeira.

  • REQ 168/2015 CFFC - Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner, sobre viagem da Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff, a São Paulo, no dia 27 de outubro do corrente ano, para participar do aniversário do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula d Silva

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 169/2015 CFFC - Requer que seja realizada audiência pública para ouvir o Sr. JAIR MENEGUELLI, ex-Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - Sesi e a Sra. MARLENE ARAÚJO LULA DA SILVA, nora do ex-presidente Lula, a fim de que prestem esclarecimentos acerca das denúncias de pagamento de salários a funcionários fantasmas contratados pelo Sesi, a maioria apadrinhados do Partido dos Trabalhadores - PT.

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado o convite em pedido de informações ao Conselho Nacional do SESI

  • REQ 170/2015 CFFC - Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a distribuição de recursos financeiros aos Hospitais Universitários, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais- REHUF

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Fernando Francischini.