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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
04/11/2015 às 10:19
Término
04/11/2015 às 10:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 2289/2015 - Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.
  • PL 616/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estados e Municípios desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção animal para celebração de convênios com a União.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.