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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 04/11/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
04/11/2015 às 10h19
Término:
04/11/2015 às 10h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 616/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estados e Municípios desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção animal para celebração de convênios com a União.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2289/2015 - Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: do Senado Federal - Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)