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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/11/2015

Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 04/11/2015 às 10:19
Término: 04/11/2015 às 10:34
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

PL 2289/2015 - Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Autor: do Senado Federal - Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos
- Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 2506/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.
PL 616/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estados e Municípios desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção animal para celebração de convênios com a União.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.

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