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COMISSÃO DO ESPORTE 04/11/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 04/11/2015 às 14:47
- Término
- 04/11/2015 às 15:49
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 87/2015 CESPO => PLP 16/2015 - Requer a realização de Audiências Públicas com o objetivo de subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi profissionais de alto rendimento.
Aprovada
Aprovado
PL 7511/2014 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004.
Retirado de pauta, de ofício.
PL 7560/2014 - Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.
Retirado de pauta pelo Relator.
PL 2351/2015 - Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (FUNAESPO), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.
Retirado de pauta pelo Relator.
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