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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/11/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Lelo Coimbra

Troca da mesa Presidente Lelo Coimbra por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
04/11/2015 às 10:00
Término
04/11/2015 às 13:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 142/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para acompanhar as despesas relativas ao pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE a servidores e colaboradores eventuais junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente o Relator, subscreveu o Requerimento o Deputado Damião Feliciano. Aprovado.

  • REQ 144/2015 CE - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores: Aloizio Mercadante - Ministro de Estado da Educação; Sr. José Francisco Soares - Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; Sr. João Batista Araújo e Oliveira - Presidente do Instituto Alfa e Beto; e Sr. Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos - Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília para discussão dos conteúdos abordados nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2015.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Ausente o Relator, subscreveu o Requerimento o Deputado Lobbe Neto. Aprovado, com a possibilidade de serem inseridos outros nomes dentre os convidados.

  • PL 8130/2014 - Altera o art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 5/2015 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Helder Salomão, Glauber Braga, Professora Marcivania, Angelim e Ságuas Moraes.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Givaldo Carimbão (PROS-AL), Dep. Professora Marcivania (PT-AP), Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ) e Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES).

  • PL 2084/2015 - Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 2422/2015 - Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 1

      A Relatora procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 12