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PLENÁRIO 03/11/2015

Carlos Manato

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Alberto Fraga

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Fabricio Oliveira por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Fabricio Oliveira

Troca da mesa Presidente Fabricio Oliveira por Participante Lucio Mosquini

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jordy por Participante Fabricio Oliveira

Troca da mesa Presidente Fabricio Oliveira por Participante Arnaldo Jordy

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante Fabricio Oliveira

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Vitor Valim

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/11/2015 às 14:00
Término
03/11/2015 às 20:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 26

  • REQ 10477/2014 => PL 39/1999 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 39, de 1999, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1143/2015 => PL 6459/2013 - Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 6459, de 2013.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Maldaner (PMDB-SC), Celso Russomanno (PRB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2965/2015 => PLP 392/2014 - Urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3142/2015 => PL 804/2007 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Coelho (PSDB-PE), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3148/2015 => PL 3763/2004 - "Dá nova redação ao art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal".

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3316/2015 => PDC 234/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Lincoln Portela (PRB-MG), SARNEY FILHO (PV-MA), SIBÁ MACHADO (PT-AC), VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3353/2015 => PL 3337/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3354/2015 => PLP 181/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 234/2013 => PL 2633/2011 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 685/2015 - Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT; autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica; altera as Leis nºs 12.873, de 24 de outubro de 2013, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 33

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 32

      Prejudicado o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 14.

    • 31

      Suprimido o artigo destacado.

    • 30

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).

    • 29

      Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 8.

    • 28

      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda nº 154 - DTQ 13.

    • 27

      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 12.

    • 26

      Prejudicado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 4.

    • 25

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. Sim: 201; não: 200; abstenção: 1; total: 402.

    • 24

      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda Aglutinativa" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Marcus Pestana, na qualidade de Líder do PSDB, passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 23

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).

    • 22

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015.

    • 21

      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do inciso I do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 15.

    • 20

      Prejudicado o destaque da bancada do PSC, para votação da Emenda nº 131 - DTQ 7.

    • 19

      Prejudicado o destaque da bancada do PTB, para votação da Emenda nº 131 - DTQ 6.

    • 18

      Suprimidos os artigos destacados. Sim: 179; não: 239; abstenção: 1; total: 419.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

    • 16

      Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1.

    • 15

      Aprovado o Requerimento.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

    • 13

      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que o Destaque nº 1 seja votado nominalmente (destaque para votação em separado dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15).

    • 12

      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, para votação em separado dos arts. 7º a 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 11.

    • 11

      Retirado o destaque da bancada do PR, para votação da Emenda nº 57 - DTQ 9.

    • 10

      Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 - DTQ 3.

    • 9

      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, para votação da Emenda nº 57 -DTQ 2.

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória nº 685 de 2015, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 22 de 2015, ressalvados os destaques. Sim: 300; não: 87; total: 387.

    • 7

      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Medida Provisória na forma do Projeto de Lei de Conversão" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 6

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Bruno Covas (PSDB-SP).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2960/2015 - Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 161/2015 - Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2750/2015 - Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015, atendiam às condições, requisitos e exigências previstos naquela lei, para fins de obtenção, majoração ou ampliação do número de parcelas do benefício do seguro desemprego, assegurando-se os direitos adquiridos.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2289/2007 - Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5140/2005 - Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1579/2007 - Altera a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para dispor sobre o Programa de Assistência às Adolescentes Gestantes.

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 238/2015 - Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4238/2012 - Altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores. NOVA EMENTA: Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 603/2010 - Acrescentar inciso VII ao art. 5º da Lei Complementar nº 111, de 06 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na forma prevista nos arts. 79, 80 e 81 do ADCT.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 215/2003 - Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

    • Autores: AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR), AGNALDO MUNIZ (PPS-RO), AIRTON ROVEDA (PMDB-PR), Alberto Fraga (PTB-DF), ALCESTE ALMEIDA (PMDB-RR), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ALEXANDRE SANTOS (PP-RJ), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), ALMIR MOURA (PL-RJ), ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB-SP), ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ), ANN PONTES (PMDB-PA), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PFL-BA), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), ANTONIO JOAQUIM (PP-MA), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARIOSTO HOLANDA (PSDB-CE), ARNON BEZERRA (PTB-CE), AROLDO CEDRAZ (PFL-BA), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), AUGUSTO NARDES (PP-RS), B. SÁ (PPS-PI), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), CABO JÚLIO (PSC-MG), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS MOTA (PL-MG), CARLOS NADER (PFL-RJ), CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS), Claudio Cajado (PFL-BA), CLEONÂNCIO FONSECA (PP-SE), CLEUBER CARNEIRO (PFL-MG), COLBERT MARTINS (PPS-BA), CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO), CORONEL ALVES (PL-AP), COSTA FERREIRA (PSC-MA), CUSTÓDIO MATTOS (PSDB-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DARCI COELHO (PFL-TO), Darcísio Perondi (PMDB-RS), DAVI ALCOLUMBRE (PDT-AP), DELEY (PV-RJ), Dilceu Sperafico (PP-PR), DR. BENEDITO DIAS (PP-AP), DR. EVILÁSIO (PSB-SP), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PTB-MG), DR. HÉLIO (PDT-SP), DR. PINOTTI (PFL-SP), EDMAR MOREIRA (PL-MG), EDNA MACEDO (PTB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO CAMPOS (PSB-PE), EDUARDO PAES (PSDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), FEU ROSA (PP-ES), FLEURY (PTB-SP), FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ), Gastão Vieira (PMDB-MA), GERVÁSIO SILVA (PFL-SC), GILBERTO KASSAB (PFL-SP), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), HAMILTON CASARA (PSDB-RO), Hermes Parcianello (PMDB-PR), HOMERO BARRETO (PTB-TO), IARA BERNARDI (PT-SP), ILDEU ARAUJO (PP-SP), INALDO LEITÃO (PL-PB), JADER BARBALHO (PMDB-PA), JAIME MARTINS (PL-MG), JAIR BOLSONARO (PTB-RJ), JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), JOSÉ CHAVES (PTB-PE), JOSÉ IVO SARTORI (PMDB-RS), JOSÉ JANENE (PP-PR), José Priante (PMDB-PA), JOSÉ RAJÃO (PSDB-DF), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), JOSÉ THOMAZ NONÔ (PFL-AL), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), JOÃO BATISTA (PFL-SP), JOÃO HERRMANN (PPS-SP), João Leão (PL-BA), JUÍZA DENISE FROSSARD (PSDB-RJ), Júlio Delgado (PPS-MG), JÚLIO REDECKER (PSDB-RS), JÚNIOR BETÃO (PPS-AC), Laura Carneiro (PFL-RJ), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LEONARDO VILELA (PP-GO), Leônidas Cristino (PPS-CE), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUCIANO LEITOA (PSB-MA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), LUIZ PIAUHYLINO (PTB-PE), MANOEL SALVIANO (PSDB-CE), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), Mauro Lopes (PMDB-MG), MAURÍCIO RABELO (PL-TO), MAX ROSENMANN (PMDB-PR), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MICHEL TEMER (PMDB-SP), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON CARDIAS (PTB-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), MURILO ZAUITH (PFL-MS), NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG), NELSON BORNIER (PMDB-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA), NELSON TRAD (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PL-ES), NEUTON LIMA (PTB-SP), NICE LOBÃO (PFL-MA), NILTON CAPIXABA (PTB-RO), Osmar Serraglio (PMDB-PR), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), PAULO AFONSO (PMDB-SC), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), PAULO BAUER (PFL-SC), PAULO KOBAYASHI (PSDB-SP), Paulo Magalhães (PFL-BA), PAULO MARINHO (PL-MA), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO CORRÊA (PP-PE), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), PEDRO NOVAIS (PMDB-MA), PHILEMON RODRIGUES (PTB-PB), Pompeo de Mattos (PDT-RS), PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA (PP-SP), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), REGINALDO GERMANO (PFL-BA), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), ROBERTO BALESTRA (PP-GO), Roberto Pessoa (PL-CE), Rodrigo Maia (PFL-RJ), ROMEU QUEIROZ (PTB-MG), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG), RUBINELLI (PT-SP), SANDRA ROSADO (PMDB-RN), SERAFIM VENZON (PSDB-SC), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), TAKAYAMA (PMDB-PR), VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP), VALDENOR GUEDES (PSC-AP), VIEIRA REIS (PMDB-RJ), VITTORIO MEDIOLI (PSDB-MG), WAGNER LAGO (PP-MA), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), YEDA CRUSIUS (PSDB-RS), ZELINDA NOVAES (PFL-BA), ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA), ZONTA (PP-SC), Átila Lins (PPS-AM), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 395/2014 - Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 11/2015 - Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.

    • Autor: do Senado Federal - Valter Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 595/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.