Fabricio Oliveira
DEPUTADODuração - 0h02'31"
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PRC 241/2014 - Altera o inciso VI, do art. 32, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989.
Aprovada
Promulgada a Resolução nº 12 de 2015.
DCD de 30/10/15 PÁG 63 COL 01.
A matéria vai à promulgação (PRC 241-C/2014).
DCD de 30/10/15 PÁG 62 COL 01.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP/MA)
Votação da Redação Final.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 241 de 2014.
Votação em turno único.
Encerrada a discussão.
Discussão em turno único.
PDC 102/2015 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Japão sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Tóquio, em 24 de janeiro de 2014.
Aprovada
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 102-B/2015).
DCD de 30/10/15 PÁG 64 COL 01.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Fogaça (PMDB/RS).
Votação da Redação Final.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2015.
Votação em turno único.
Encerrada a discussão.
Discussão em turno único.
PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.
Aprovada
Promulgada a Resolução nº 13 de 2015.
DCD de 30/10/15 PÁG 69 COL 01.
A matéria vai à promulgação (PRC 14-B/1999).
DCD de 30/10/15 PÁG 66 COL 01.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB/SP).
Votação da Redação Final.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 14 de 1999.
Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
Votação em turno único.
Encerrada a discussão.
Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
Discussão em turno único.
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