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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 29/10/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
29/10/2015 às 09h03
Término:
29/10/2015 às 11h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 685/2015 - Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT; autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica; altera as Leis nºs 12.873, de 24 de outubro de 2013, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a discussão a requerimento de Deputado. DCD de 30/10/15 PÁG 36 COL 01.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 3316/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015.

    • Autores: Vicente Candido (PT-SP) , Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Lincoln Portela (PRB-MG) , Sarney Filho (PV-MA) , Sibá Machado (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.
  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 241/2014 - Altera o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989.

    • Autor: Laercio Oliveira (SDD-SE)
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 238/2015 - Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 102/2015 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Japão sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Tóquio, em 24 de janeiro de 2014.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 395/2014 - Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney (PMDB-AP)
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 14/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.

    • Autor: Marcos Afonso (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.