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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/11/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Keiko Ota por Participante Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Silas Brasileiro por Participante Keiko Ota

Troca da mesa Presidente Keiko Ota por Participante Silas Brasileiro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
04/11/2015 às 10:27
Término
04/11/2015 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PLP 123/2015 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dar aos micro e pequenos empresários, e empreendedores individuais, condições de crédito nos termos no Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG).

  • PL 180/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de São Luís e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relatora: Keiko Ota

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1339/2015 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para condicionar a exportação de petróleo do Pré-Sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no País.

    Rejeitada

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Helder Salomão. O parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real, passou a constituir Voto em Separado.

  • PL 7272/2014 - Estabelece a obrigatoriedade de abastecimento dos veículos novos com quantidade mínima de combustível antes da comercialização

    Rejeitada

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

  • PL 32/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a padronização de interface para carregadores de telefones celulares.

    Rejeitada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 53/2015 CDEICS => PL 2741/2015 - Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública que irá debater o PL 2741/2015, que Define o marco regulatório da Política Brasileira de Conteúdo Nacional.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2015 CDEICS => PL 551/2015 - Solicita a realização de audiência Pública para debater o PL nº 551 de 2015.

    • Autores: Augusto Coutinho (SD-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5332/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1250/2015 - Acrescenta o art. 114-A na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para obrigar os fabricantes de bicicletas a gravarem número de série em local de fácil visibilidade, bem como obrigar os comerciantes a informar referido número em documentos fiscais

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1167/2015 - Mantém as garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Marcos Reategui

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Marcos Reategui (PSC-AP)

  • PL 4447/2012 - Acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").

    • Autores: MARCELO MATOS (PDT-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Renato Molling
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Keiko Ota.

  • PL 1113/2015 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providências.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Keiko Ota.

  • PL 1904/2015 - Altera o caput do Art. 980-A da a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, incluído pela Lei nº 12.441, de 2011, que trata da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2210/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para eximir de multa a empresa que comprove ter utilizado todos os meios possíveis para contratação de pessoas com deficiência, sem ter obtido êxito, por razões alheias à vontade do empregador.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Eduardo Cury.

  • PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2224/2015 - Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Eduardo Cury.

  • PL 2586/2015 - Altera o art. 52 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para permitir que o juiz tenha mais discricionariedade e que decida acerca da concessão ou não do processamento da recuperação judicial em função da viabilidade da empresa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira.