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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 04/11/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca de Mesa do Deputado Nelson Marquezelli pelo Deputado Edinho Araújo

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
04/11/2015 às 10:30
Término
04/11/2015 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ezequiel Fonseca.

Propostas não analisadas 21

  • REQ 120/2015 CVT - Requer a realização de audiência Pública, para debater sobre a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP.

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 119/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para tratar e verificar a real situação do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB).

    • Autor: ALEXANDRE VALLE (PRP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 114/2015 - Susta a Resolução nº 529, de 14 de maio de 2015 do CONTRAN, "que altera o Art 3º da resolução n° 517, de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo para a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção".

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 142/2015 - Susta a vigência da Resolução nº 533 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 17 de junho de 2015, que altera a Resolução nº 277, de 28 de maio de 2008, "de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares."

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Baleia Rossi.

  • PL 2138/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5961/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6073/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7290/2014 - Cria a obrigatoriedade da instalação de sistemas de segurança e de proteção contra incêndio em túneis viários e de inspeção periódica destes sistemas, escadas rolantes e esteiras rolantes instalados em túneis viários e em outras instalações de acordo com os critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTN) .

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
    • Relator: Adail Carneiro (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7496/2014 - Proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7812/2014 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Clarissa Garotinho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Milton Monti, por 2 sessões.

  • PL 8050/2014 - Esta Lei altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 para regular a identificação de veículos coletivos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8054/2014 - Altera o inciso III e o § 3º do 280 da Lei nº 9.503, de 23 de janeiro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1019/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório denominado rastreador de veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

    • Autor: ADELSON BARRETO (PTB-SE)
    • Relator: Ronaldo Martins (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado José Stédile.

  • PL 1025/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de acompanhamento psicológico aos pilotos, copilotos e demais empregados.

    • Autor: BRUNO COVAS (PSDB-SP)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1178/2015 - Altera a lei nº 9503 de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1251/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que haja integração para fins de transferência de documentação referente ao processo de habilitação entre diferentes órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1890/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a assinatura do infrator no auto de infração de trânsito, nos casos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator, por 2 sessões.

  • PL 2191/2015 - Cria a obrigatoriedade da exigência por parte das companhias aéreas que atuam em território nacional da presença de dois membros da tripulação na cabine de comando durante toda a duração do voo

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Alexandre Valle.